Nampula (IKWELI) – A província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, já conta com uma nova Comissão Provincial de Eleições (CPE), cujos membros tomaram posse na manha de ontem, quinta-feira (26).
Ao todo são 15 membros, mas apenas três são mulheres. Trata-se de Alzira Manhiça, Olinda Graciete Vicente e Maria da Gloria Saúde.
Na mesma lista dos investidos constam os nomes de Luciano Tarieque, Albertino Luís, Abubacar Abdulai, Sumaila Muapaz, Júlio Mecussete, Momade Ecupe, Virgílio Arnane, Xavier Tianeque, Mário Nihico, Daniel Ramos, Joaquim Carmona e Branquinho Nhembe, onde estes últimos dois foram constituídos vice-presidentes. Aliás, ao que tudo indica, a Comissão Provincial de Eleições de Nampula continua a ser dirigida pelo cidadão Daniel Ramos, que consta na lista dos empossados.
Quem investiu os novos membros que irão conduzir as 6ª eleições autárquicas em Outubro do ano 2023 é o Vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, o qual desafia os membros a tornarem livre, justo, transparente e amigável o processo eleitoral próximo, dando o esforço maior para dirimir os eventuais litígios durante o processo.
Aliás, “a partir de hoje os processos eleitorais constituem a vossa charneira de acção enquanto membros da Comissão Provincial de Eleições de Nampula. Os processos eleitorais têm vicissitudes e complexidades específicas e, para além de lidar com esse binómio, exige de vós sentido de missão a razão de ser desta auto solene de tomada de posse. O sentido de missão exige de vós saber claramente onde estão, vão e o que precisam para lá chegar. O que na verdade esperamos de vós é alinhamento, direcção, compromisso, confiança mútua e trabalho em equipa porque individualmente não realizaram eleições livres, justas, transparentes e credíveis”, revelou Mazanga as suas expectativas para com os recém-empossados.
Dirigindo-se aos empossados, Fernando Mazanga recordou que o modo de actuação dos órgãos de administração e gestão eleitoral assenta-se na Constituição e das demais leis da república de Moçambique, nas deliberações e instruções e de mais instrumentos normativos dos órgãos da administração e gestão eleitoral, significando assim agir baseando-se nos ditames da lei, bem com de acordo com a consciência e exigência da técnica e profissionalismo.
“O vosso papel é garantir a realização das eleições e não para facilitar ou dificultar o processo da eleição deste ou daquele candidato”, sublinhou Mazanga aos membros da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, recordando que “o acto de empossamento vos confere uma elevada responsabilidade e requere de vós o compromisso de gerir o processo eleitoral com o elevado sentido e cultura de paz, justiça, tolerância, diálogo, independência, transparência e parcialidade na tomada das vossas decisões, devendo dar igual tratamento e iguais oportunidades aos partidos políticos, as coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, deixando que só o povo faça a sua livre escolha”.
A seguir, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições destacou as irregularidades verificadas nos processos eleitorais anteriores para se referir do desafio de melhorar as formas de actuação dos órgãos de administração eleitoral, por sinal instituições de grande importância na realização do processo em todo o território nacional.
E para garantir a melhoria do processo eleitoral, no entender de Fernando Mazanga, pressupõe-se a união dos envolvidos, ou seja, trabalho em equipa, que se constrói através de valores comuns, numa visão partilhada e resultante de desafios enfrentados e sucessos alcançados por todos, daí a importância dos valores que constituem pilares da Comissão Nacional de Eleições, nomeadamente, a liberdade, justiça, transparência, integridade, profissionalismo eficácia e eficiência, devem prevalecer acima de quaisquer interesses individuais e serem assumidos pelos membros no exercício das suas funções enquanto quadros da Comissão Provincial de Eleições na em Nampula. (Esmeraldo Boquisse)