Nampula (IKWELI) – A 6ª Secção do Tribunal Judicial da província de Nampula, no norte de Moçambique, condenou dois cidadãos a 20 anos de prisão efectiva por ter sido provada a sua autoria moral e material na violação sexual de duas menores nos distritos de Monapo e Nacala.
Os crimes tiveram palco no ano passado, e os violadores eram pessoas próximas as vítimas, segundo consta da acusação que levou a condenação dos indivíduos de 32 anos de idade.
No caso registado no distrito de Monapo, o condenado é um indivíduo que violou a sua enteada de 4 anos, alegando que teria lhe confundido com a mãe.
Segundo o tribunal, tudo deu-se quando pelas 21horas do dia 20 de Dezembro de 2020, o réu dirigiu-se a casa onde vivia a menor com o intuito de conversar com a sua mãe, uma vez que estavam há alguns dias separados, mas como o réu se encontrava embriagado foi pedido pela mãe da vítima para voltar no dia seguinte e ele insistiu tendo dormido na varanda da referida casa.
Enquanto dormia na varanda, o réu se apercebeu que a mãe e avó da menor tinham saído, por isso aproveitou da ausência delas para violar sexualmente a criança.
No momento do crime, o réu foi encontrado pela mãe que com ajuda de vizinhos conduziram-no a polícia, enquanto a menor foi levada ao centro de saúde onde se confirmou a violação.
Para além do exame médico, o réu confessou o crime e afirmou que teria a confundido com a mãe da menor, neste caso, a mulher com quem já teve uma união marital.
Enquanto isso, o caso registado em Nacala Porto, envolveu um cidadão que, também, ano passado violou uma menor de 10 anos de idade, e amaçou de morte caso ela conta-se.
Consta que a vítima e o violador tinham uma relação de proximidade, e na altura ela tratava-lhe por tio, por terem sido vizinhos.
Segundo o tribunal, no dia dos factos, o réu estando na casa de um amigo viu a vítima a passar, vindo da casa de uma amiga onde estava a brincar, e o réu pediu-lhe que fossem ao poço para ajudar a carretar água e a menor aceitou, mas pelo caminho o réu desviou-a para uma casa abandonada onde a obrigou a manter relações de cúpula completa com ele.
Depois do acto sexual, o réu abandou a vítima que clamava por ajuda e em choros. Socorrida por um tio, a menor foi levada ao hospital onde se confirmou a violação sexual.
Entretanto, durante as secções de julgamento, o Ministério Público, em Nampula, pediu a condenação exemplar dos réus, por se trata de crimes graves e do qual é necessário desencorajar na sociedade.
Diante dos dois casos e com os factos provados, a juíza 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da província de Nampula, Cristina Salia, decidiu por condenar os dois réus a 20 anos de prisão, penas que visam desencorajar que pessoas pratiquem estes crimes, com graves impactos na vida das menores.
A província de Nampula tem registado, nos últimos dias, vários casos de violação sexual de menores. Só em Fevereiro foram atendidas oito vítimas.
A responsável pelo Banco de Socorro no Hospital Central de Nampula (HCN), Dalva Khosa, que partilhou os números não refere se isso representa aumento ou redução, mas afirma que violência sexual é preocupante e lamenta o facto de ainda haver famílias que protegem violadores apesar do mal que isso representa para a sociedade. (Redação)
