Governação descentralizada: Rodrigues e Gondola superam “crise de relacionamento”

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Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Manuela Rodrigues, assume publicamente que a relação entre si e o seu camarada, Mety Gondola, actualmente titular da pasta de Secretário de Estado na província mais populosa de Moçambique, já desenvolve-se o espírito de boa vizinhança e de irmandade.

O novo paradigma de governação descentralizada em Moçambique, que passou a vigorar desde 2020, tendo como uma das principais novidades a introdução da figura de Secretário de Estado, representante do Presidente da República na Província, teve um começo com muitos atritos entre os membros deste órgão e o Conselho Executivo Provincial, pelo menos ao nível de Nampula.

Refira-se que o Conselho de Representação de Estado na província tem a responsabilidade de representar o governo central na província, assim como de assumir as funções de soberania, como por exemplo a definição de políticas nacionais, definição e organização de território, defesa nacional, ordem e segurança pública, a fiscalização das fronteiras, emissão de moeda, relações diplomáticas, recursos minerais e energia, entre outras áreas de soberania. Por outro lado, o governo descentralizado, dirigido pelo respectivo governador da província, encarrega-se por outras áreas não exclusivas ao Estado.

Entretanto, nos primeiros anos da implementação do novo modelo de governação, muitos eram os choques entre os dois governos, por alegadamente a usurpação de competências entre as partes. Aliás, por causa desses atritos, o novo paradigma de governação passou a ser considerado como sendo um modelo falhado para o território moçambicano.

No entanto, volvidos cerca de dois anos da sua implementação, o governador de Nampula, Manuel Rodrigues veio a público ironizar que entre o seu governo e o do Mety Gondola, Secretário de Estado na província, partilham momentos de harmonia, sinal inequívoco de que as barreiras que os dois viveram foram ultrapassadas.

Manuel Rodrigues teceu essas considerações, a quando da auscultação pública da revisão da Lei Base das Autarquias, promovida na cidade de Nampula pela 4ª Comissão da Assembleia da República de Moçambique, no pretérito mês de Fevereiro do ano em curso.

“Queria, igualmente, dizer que nós vamos fazer a apresentação destas e outras contribuições por escrito. Acredito que Sua Excelência Mety Oreste Gondola, na intervenção que vai fazer vai concordar e, é o que estou a pedir para que concorde mesmo, aqui tem que haver cunha aqui, para ver se podemos fazer uma única coisa, porque nós aqui em Nampula estamos bem coordenados”, começou por se posicionar Manuel Rodrigues para descontrair aos presentes que caíram nos risos.

Aliás, segundo reiterou Manuel Rodrigues “o Conselho Executivo, o Conselho de Representação do Estado são designações que a lei nos obriga, mas há questões do fundo que têm a ver com a província. Quando é assunto província, eu e o nosso respeitado Secretário de Estado, mesmo os directores, nós não vacilamos, lutamos pela nossa província, no verdadeiro sentido porque… (aplausos ininterruptos dos presentes), porque a província de facto tem os quadros que tem e nós todos temos é a tarefa de desenvolver, social, económica, quiçá politicamente a província, envolvendo os outros actores para o desenvolvimento”, precisou o governante. (Constantino Henriques)

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