Descentralização e representação do Estado: Nampula discute estratégias de desenvolvimento

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Nampula (IKWELI) – O Conselho Executivo Provincial e os Serviços Provinciais de Representação do Estado realizaram a sua primeira sessão de coordenação nesta quinta-feira (2), com os olhos postos para a construção de estratégias de desenvolvimento daquele ponto mais populoso do país.

Em voga esteve a discussão sobre o desenvolvimento sustentável, cujos pilares estratégicos estão concebidos no Plano Estratégico Provincial para a década 2020-2030 (Nampula PEP 2020-2030)

De acordo com o governador de Nampula, Manuel Rodrigues, a sessão visava estimular os distritos a assumirem a responsabilidade no processo do desenvolvimento da região, a ter em conta os cinco pilares de suporte que o PEP 2020/2030 apresenta, nomeadamente, crescimento económico, governação participativa, desenvolvimento de capital humano e justiça social, o desenvolvimento de infra-estruturas e o pilar de ambiente e gestão dos recursos naturais, razão pela qual “Nampula potenciando o distrito para produzir riqueza” ser o lema escolhido para o próximo o período que vai vigorar a estratégia.

“Trata-se de uma sessão que decorre da lei. Porquanto, o número 5 do artigo 24 da lei 4/2019, de 30 de Maio, que estabelece o Conselho Provincial de Coordenação como um dos mecanismos de articulação e coordenação entre os Serviços Provinciais de Representação do Estado na província, os órgãos executivos de governação descentralizada provincial e as autarquias locais, na província. O mesmo artigo estabelece ainda que o Conselho Provincial de Coordenação é composto pelo Secretário de Estado na província, o governador da província e o presidente do Conselho Autárquico da cidade capital”, explicou Manuel Rodrigues, governador da província de Nampula, por sinal o presidente do órgão em referência.

Rodrigues disse ser relevante o momento, dado que se pode discutir em torno dos anseios da população, bem como o enriquecimento do instrumento elaborado pelos membros do governo desta parcela.

Por outro lado, a fonte mostra-se confiante no Plano Estratégico Provincial pelo facto de este contemplar programas estruturantes que se alicerçam nos pilares definidos e sintetiza as visões e inspirações do povo nampulense, razão pela qual a pertinência da presença dos administradores distritais e os presidentes dos conselhos autárquicos.

Igualmente, “teremos a oportunidade de partilhar importantíssimas informações, com destaque para o estágio da finalização da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e as principais lições e ilações que estamos tirando nestes poucos dois anos da implementação do processo de descentralização provincial”, daí que, “estamos convictos que a heterogeneidade dos participantes queira em termos de sectores de trabalho, conhecimentos e experiências, alcançaremos os objectivos a que nos propusemos atingir”, referiu.

No decorrer da sessão, também, foi apresentado e aprovado pelos membros presentes, o regulamento interno do conselho, um instrumento que rege o órgão, em observância aos instrumentos legais em vigor no país.

Daí que o presidente do órgão sublinhou que o instrumento rege-se pelo artigo 25 do Decreto no 4/2020, de 4 de Fevereiro, que estabelece a competência de cada Conselho Provincial de Coordenação elaborar e aprovar o respectivo regulamento interno para o seu funcionamento. (Esmeraldo Boquisse)

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