Nampula (IKWELI) – Uma cidadã de nacionalidade guineense está a contas com a Polícia da República de Moçambique (P.R.M), em Nampula, indiciada da tentativa de aquisição fraudulenta de Bilhete de Identidade (BI).
Segundo o Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula, a cidadã em causa foi detida na manha da última terça-feira (12) quando nas instalações da instituição exibiu uma certidão de nascimento falsa, com a qual pretendia tratar o BI como de moçambicana se tratasse.
O porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil (SPIC) de Nampula, Martinho Salimo, disse que “trata-se de uma cidadã que se dirigiu ao posto administrativo de Namicopo, na cidade de Nampula, portando uma certidão de nascimento supostamente falsa, para tratar o Bilhete de Identidade. Conseguiu tratar, a informação fluiu para o sector de validação, e devido a pronta atenção dos colegas de sector constataram irregularidades, rejeitaram o pedido e de seguida comunicaram. Accionamos mecanismos internos nossos, solicitamos a cidadã e quando compareceu confirmamos que se trata de uma cidadã estrangeira”.
Neste processo de investigação, o SPIC solicitou, de acordo com o porta-voz, a confirmação da autenticidade do assento do nascimento junto da conservatória do registo civil de Nampula, tendo se verificado, igualmente, que tratava-se de uma certidão falsa, o assento por ela apresentado pertencia a uma outra pessoa.
“As informações que tivemos a partir da conservatória do registo civil da província de Nampula é de que o assento 5578 por ela apresentado pertence a uma outra cidadã. Nós trabalhamos em coordenação com as conservatórias do registo civil, para a obtenção do Bilhete de Identidade o cidadão deve apresentar uma certidão de nascimento como base. E esta certidão apresentada pela cidadã como base que é falsa, ela tentou passar-se com esta para conseguir bilhete, não conseguiu”, explicou quando questionado pelo Ikweli.
“O cidadão estrangeiro não é proibido em tratar o Bilhete de Identidade, mas sim existem os critérios e/ou procedimentos legais que devem ser seguidos para o efeito. O que não foi o caso”, esclareceu a fonte.
Já nas mãos da polícia, a cidadã confessa ter sido convencida por um dos funcionários do posto administrativo de Namicopo a fim de facilitar a sua obtenção do Bilhete de Identidade, mesmo o referido agente tendo noção de que a cidadã não possuía uma certidão de nascimento legal.
“Eu queria ter B.I de nacionalidade moçambicana, não foi por más intenções. Como eu estava a tratar os documentos dos meus filhos nascidos aqui em Moçambique, achei que podia se fazer, também, para pessoas maiores de idade, por isso tentei”, contou a indiciada que disse ter recebido apoio de um funcionário afecto no posto administrativo de Namicopo.
A cidadã guineense revelou ainda que pretendia tratar o B.I moçambicano para depois obter o passaporte. Depois disso, tinha a intenção de voltar a sua terra natal, uma vez que disse ser abandonada pelo marido comerciante há muito tempo.
“Não conheço o nome da pessoa que me deu o documento para tratar B.I, mas sei que trabalha em Namicopo. Quando conversamos, disse-me que poderia pagar um montante de 5.000,00Mt (cinco mil meticais), mas tinha as suas dúvidas se ia conseguir ou não”, concluiu a indiciada. (Esmeraldo Boquisse)
