Nampula (IKWELI) – O Tribunal Judicial do distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, condenou o cidadão tanzaniano, Ramadane Sumail, a um ano de prisão e multa correspondente, com a taxa diária de 150,00Mt (cento e cinquenta meticais).
De 28 anos de idade, Sumail era acusado de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais, o quem em sede de julgamento ficou provado, e a actividade era desenvolvida na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM).
Para este tipo legal de crime, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão e multa de até 2 anos, mas o autor teve a sorte de pegar a pena mínima, e após cumprir a pena ele deverá ser deportado para o seu país de origem.
“O número crescente de incidentes, ataques e fatalidades envolvendo mineiros ilegais na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM) é uma grande preocupação para a empresa e para as comunidades locais, cujas aldeias são pressionadas pelo afluxo de mineiros ilegais de cidades distantes, províncias vizinhas e países estrangeiros. As práticas inseguras dos mineiros ilegais, que são normalmente supervisionadas ou coagidas por sindicatos de contrabando ilegal de pedras preciosas financiados por comerciantes estrangeiros que operam na região, continuam a resultar na perda desnecessária de vidas na região”, refere um comunicado da MRM distribuído pela assessoria de imprensa.
Igualmente, a mesma nota explica que “a MRM realiza actividades de comunicação contínuas para alertar acerca dos perigos da exploração mineira ilegal e insta os indivíduos a não realizarem tais actividades. A MRM também faz campanhas de sensibilização nas comunidades próximas (onde os mineiros ilegais abrigam-se temporariamente) sobre os perigos da exploração mineira ilegal”.
Estes incidentes foram levados ao conhecimento das autoridades, tanto a nível provincial assim como governamental, na esperança de que sejam tomadas medidas mais pró-activas contra aqueles que estão a financiar, facilitar e encorajar o comércio ilegal de rubis Moçambicanos que prejudica Moçambique e o seu povo como consequência da perda de vidas e da privação das tão necessárias receitas fiscais dos recursos minerais de Moçambique. (Aunício da Silva)
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