Nova Democracia contesta segregação salarial especulativa em benefício de altos dirigentes do Estado

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Maputo (IKWELI) – O partido Nova Democracia (ND) entende que a nova tabela salarial que segrega, de forma especulativa, os aumentos da classe operária com o governo seja uma clara demostração que a crise económica de que se fala é apenas para um grupo.

“A Nova Democracia denuncia a tabela salarial abusiva, excessiva, insensível, desumana, criminosa e completamente à margem da realidade nacional para o Presidente da República, Primeiro-Ministro (PM), Presidente da Assembleia da República (PAR), Procuradora- Geral da República (PGR), e outros membros do Governo à escala nacional, aprovada na trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros de 31 de Agosto, uma semana após o ajuste salarial de fome para a classe trabalhadora nacional”, aponta o partido em comunicado de imprensa distribuído a partir de Maputo.

Por outro lado, o ND considera ser “escandaloso que, depois da polémica discussão das regaliasparlamentares, o Executivo de forma corajosa aprove subsídios de representação correspondente a 100% do vencimento de base para o Presidente da República e 50% para os dirigentes superiores do Estado, incluindo subsídio de reintegração e demais suplementos, fazendo, tal reprodução de Sodoma e Gomorra, ouvido de mercador ao que levou a juventude à rua num passado recente”.

Consta da mesma proposta que, os titulares de funções de direção, chefia e confiança passam a beneficiarde uma gratificação de chefia  a incidir sobre o vencimento do respectivo beneficiário, que significa  um acréscimo entre 20 à 75% ao salário de base, designadamente 75% para Secretários Permanentes Ministeriais, Directores Gerais e Inspectores Gerais, 65% para Directores e Inspectores Gerais Adjuntos, 55% para Directores Nacionais, Secretários Permanentes Provinciais, Assessores e Inspectores Sectoriais,entre outros.

“Confunde-nos sobremaneira que, no dia 26 de Agosto de 2021, a Ministra do Trabalho e Segurança Social tenha justificado o ajuste salarial humilhatório entre 100 à 600 MZN para a classe produtiva alegando quesão “os possíveis, tomando-se em conta a actual conjuntura económica e social do nosso país”, e fazendomenção aos impactos negativos do Covid-19, dos ataques armados no centro e norte do país e das calamidades naturais”, comenta o partido liderado por Salomão Muchanga, para depois questionar: “e agora Sra. Ministra, o país saiu da crise ou a crise é só para o povo?”.

Igualmente, o ND questiona se “não seria altura para renunciarem as regalias excessivas com vista a subsidiar as vítimas da guerra e das políticas públicas excludentes como um exemplo de contenção dadespesa pública?”, entendendo que “é o empregado a fazer prosperar a pobreza colectiva dosmoçambicanos! Um balúrdio de MZN 800.000,00 para o empregado e uma miséria estimada em MZN4.000,00 para o patrão, mesmo que distante dos MZN 15.000,00 que custa a cesta básica nacional”.

Assim, no entender do jovem partido político, esta situação “lembra que a nossa pobreza inicia quandodesvalorizamos àquelas pessoas cujas funções na sociedade são de crucial importância. É a aberração habitual de um governo que há muito superou a depreciação máxima”.

“Assim, à semelhança do que sucedeu com o Estatuto do funcionário e agente parlamentar, instamos aoParlamento Moçambicano a reprovar por unanimidade esta proposta governamental de tabela salarial única no que concerne aos dirigentes do Estado, aprovando apenas para os profissionais de saúde,extensionistas agrários, oficiais de justiça, professores e docentes, policiais, militares e outros sectoresprodutivos”, apela a Nova Democracia, explicando que “se o aumento salarial para a classe trabalhadora varia entre 1.1% e 10% que, também, os dirigentes do Estado se conformem com nenhum ou com a médiadeste aumento. De outra forma é a inversão de valores celebrar uma política salarial contrária à inclusão social e equilíbrio na distribuição da renda”.

“Dizemos não a segregação salarial especulativa e gritamos para que os menos favorecidos sejam contemplados nas políticas que visam benefícios para os trabalhadores”, conclui a Nova Democracia no comunicado, cujo conteúdo estivemos a citar. (Redação)

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