Nampula (IKWELI) – Uma missão da Inspecção-Geral da Administração Pública (IPAG) encontra-se em serviço na autarquia de Nampula, uma actividade não, previamente, comunicado aos gestores da edilidade, facto que provocou alvoroço na instituição.
O executivo da maior autarquia do norte de Moçambique entende que a visita de trabalho é ilegal e com intenções políticas, ainda que a lei abra espaço para o trabalho do IGAP nas instituições abrangidas, sempre que necessário.
Esta alegacão da equipa de Paulo Vahanle é suportada, no entender deles, pelas afirmações feitas pelo vice-chefe da bancada do partido Frelimo, em uma das sessões da Assembleia Autárquica local, sobre a necessidade de a edilidade justificar a proveniência dos fundos aplicados nas obras construídas e em curso na circunscrição.
Ossufo Ulane, chefe do gabinete do edil de Nampula, classifica o acto de estranho e com ligações políticas, por não ter observado princípios legais. “Qualquer auditoria, seja relâmpago, tem de ter termos de referência, pelos quais a instituição responda as perguntas a partir dos termos de referências, mas o objecto pelo qual devia ser o caminho para a auditoria, que seria o termo de referência, recebemos sem o carimbo e sem nenhuma assinatura, oque trouxe essa desconfiança que acompanhou com as especulações vindo do partido FRELIMO”, disse.
O chefe do gabinete de Paulo Vahanle desconhece os objectivos da inspecção a edilidade, mas já suspeita o que se pretende com acção. “Nós tivemos, nos arredores, uma informação de que o principal objectivo dessa auditoria relâmpago é perceber a proveniência dos fundos com os quais o município de Nampula faz os seus trabalhos a nível da cidade em benefício do povo, mas se a preocupação da auditoria é essa, para nós, também, é preocupante que essa seja a preocupação, porque nós estamos preocupado com o povo. Na verdade, esse tipo de auditoria só pode fazer no partido RENAMO”, disse.
Contudo, Ulane disse que a edilidade vai colaborar e não teme neste processo. “Quem não deve não teme, nós não temos dúvidas em relação a estes fundos e estamos a trabalhar”, observou.
A fonte explicou como e onde o município encontra fundos para as realizações. “O município de Nampula tem fundos de receitas próprias, têm equipas de fiscalização, pese embora os fundos centrais – de estrada e do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) pagos pelos funcionários do município, não serem canalizados, mas nós temos nossas formas de cobrar as receitas. Portanto, o que nós temos mais forte é a gestão que é feita pelo partido RENAMO que é o dono da governação”, revelou.
Entretanto, os inspectores Inspeção Geral da Administração Publica (IGAP) não quiseram gravar a entrevista prometendo conceder ao fim do processo. Sem entrar em detalhes, uma fonte responsável da equipa dos inspectores disse a jornalistas tratar-se de uma inspeção normal que visa perceber o funcionamento da edilidade.
A fonte recordou que a legislação abre espaços para a realização de duas formas de inspeção, sendo a ordinária e extraordinária, e que esta última pode acontecer a qualquer momento sem aviso prévio e em função de denúncias ou não de algumas irregularidades. (Sitoi Lutxeque)
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