Suposto empresário tenta desalojar 15 famílias no bairro de Murrapaniua

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Nampula (IKWELI) – Cerca de 15 famílias residentes no quarteirão número 10, unidade comunal de Ratane A, bairro de Murrapaniua, posto administrativo urbano de Natikiri, arredores da cidade de Nampula, correm o risco de serem desalojadas por um cidadão que se presume que seja de origem indiana por, alegadamente, ser proprietário do espaço em litígio, naquela região.

São famílias que na sua maioria adquiriram os espaços há mais de cinco anos e outros ainda nativos que, de acordo com informações colhidas pela nossa reportagem, no passado dia 8 de Julho deste ano, foram surpreendidos nas suas residências por um grupo constituído por agentes do tribunal e da Polícia da República de Moçambique (PRM) que traziam notificação para se apresentarem ao tribunal e em causa estava o terreno de cerca de 400m² (quatrocentos metros quadrado), em Murrapaniua.

Factos apresentados ao Ikweli, indicam que algumas famílias abrangidas possuem os documentos que comprovam a aquisição do espaço, como licença de ocupação e construção, atribuídas pelo Conselho Autárquico de Nampula. Entretanto, o suposto proprietário apresenta, segundo informações, documentos datados dos anos de 2020 e 2021, tudo contrário à documentação das vítimas que trazem licenças de ocupação antes destes anos.

“Há dois dias apareceu aqui um cidadão alegando que o espaço é dele, mas pelo que consta é que já vão mais de 20 anos que ele ocupou o espaço, mas que não fez a legalização. Dado esse tempo todo, ele aparece reivindicando o espaço. Com ele veio um oficial da justiça e agente da polícia que usou métodos coercivos, ameaçando-nos e paralisando as obras em construção alegando que o Naby [suposto proprietário] era o dono do espaço”, informou Lázaro Graciano, um dos membros da família vítima deste conflito.

O interlocutor disse ao Ikweli que, consta nos documentos anexados na procuração, um título de urbanização que data de 2019. Contudo, estas famílias já estão a ocupar o terreno há mais de 20 anos. Igualmente, consta na procuração, de acordo com Lázaro Graciano, “Registo de Terra com a data de 20 de Agosto de 2020, daí se questiona a possibilidade de ele ser o legítimo proprietário se nem Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), ele tem”.

Ainda mais, inquieta àqueles moradores, o facto de o suposto dono não ter interagido com eles e levado o caso directamente ao tribunal sem, ao menos, envolver as lideranças comunitárias, sobretudo, a direcção do posto administrativo urbano de Natikiri, área de jurisdição onde ocorreu o caso, facto que representa uma clara intimidação.

“Apareceu um senhor com uma notificação do tribunal no dia 28 de Julho, acompanhado por um agente do tribunal e dois polícias, a mandar a paralisação das actividades de construção que aqui estão a ocorrer, e a notificar no sentido se fazer a presença no dia 30 no tribunal com a intuição de reclamar o seu direito, no caso específico do quarteirão que nós estamos como residentes”, disse um outro cidadão abrangido que preferiu não se identificar por razões óbvias, para quem “notificados dirigimo-nos ao tribunal para aferir a verdade da sua contestação, mas pedimos ao adiamento para o dia 5 de Agosto para reunirmos a prova e poder fundamentar a nossa estadia cá e contrapor o que está a dizer”.

A nossa fonte disse ainda não saber há quanto tempo o suposto dono adquiriu o espaço, uma vez que eles já estão há mais de cincos anos, e quando aparece alguém com documentos de 2019 e 2020 estes ficam equivocados de como é possível isso acontecer, até porque a concessão foi autorizada pela edilidade.

“Queremos saber a origem deste cidadão e quais são os fundamentos que tem como legítimo proprietário do quarteirão. Mas mesmo assim, queremos o que é de nosso direito, temos famílias que não têm para onde ir. A nossa posição é de nos mantermos firmes e aguardarmos a decisão do tribunal porque, afinal de contas, estamos nos nossos próprios espaços, quanto a isso não nos vamos intimidar”, concluiu.

O Ikweli tentou, sem sucesso, ouvir a versão do suposto proprietário do espaço antes de ser ouvido pela justiça. Até porque foi marcada a primeira audição das partes na passada sexta-feira (30 de Julho), o que não aconteceu porque os notificados pediram o adiamento no sentido de reunir provas em torno do caso, sendo que ficou para o dia 5 de Agosto.

Outro facto, não menos importante, é que os secretários do bairro de Murrapaniua, concretamente, na zona em conflito, distanciam-se do conflito pelo simples facto de serem ignorados no primeiro instante. (Esmeraldo Boquisse)

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