Nacala – Porto (IKWELI) – Dançarino e descumpridor nato de procedimentos legais, Raul Novinte, autarca de Nacala-Porto, eleito pela lista da Renamo em 2018, acaba de protagonizar mais um escândalo, desta vez de grandes proporções.
Novinte é acusado de ter violado sexualmente uma menor de 15 anos de idade, residente no bairro Ontupaia, na cidade de Nacala-Porto.
O acto praticado pelo autarca é um tipo legal de crime, cuja moldura penal é de 8 a 12 anos de prisão, segundo o actual Código Penal moçambicano. Todavia, Novinte pode ser condenado a uma pena de 2 a 8 anos de prisão, considerando que praticou os actos de violação sexual ou de actos sexuais contra menores na vigência do anterior Código Penal.
Nossas fontes em Nacala-Porto apontam que Novinte vinha praticando actos sexuais com a menor, há mais um ano, o que resultou na gravidez.
Para ver-se livre do acto praticado e as suas consequências, o autarca tentou negociar com a família, ao que lhe foi exigido o valor de 500.000,00Mt (quinhentos mil meticais) e o acompanhamento da menor, pagando todas as despesas necessárias.
Sucede que, após pagar um irmão da vítima o valor de 300.000,00Mt (trezentos mil meticais), o autor abandonou a responsabilidade de assistência garantida a família da menor. E porque o “cunhado” não declarou a família que tinha recebido dinheiro, a mesma viu-se revoltada e fez chegar o caso as autoridades policiais.
Igualmente, o Ikweli apurou que Raul Novinte já foi notificado pela Procuradoria Distrital de Nacala-Porto, a fim de ser ouvido em relação ao caso. (Redação)
