Nampula (IKWELI) – O ministério moçambicano do Trabalho e Segurança Social aponta que, pelo menos, 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) crianças estão associadas ao trabalho infantil no país, dentre as quais, nas piores formas de trabalho considerados perigosos para crianças.
A directora nacional de Trabalho, Marta Isabel Maté, destaca a prostituição infantil, a carga pesada e a mineração artesanal, ou seja, o garimpo, como sendo as piores formas de trabalho infantil, dadas a sua perigosidade.
O facto de não existir menores a trabalharem no sector formal deixa o governo, e os seus parceiros relaxados, segundo a directora marta Isabel Maté, mas adianta que preocupa as autoridades o sector informal onde se regista em grande escala, a integração de crianças no trabalho.
No seu entender, a principal actividade que se desenvolve em Moçambique é a agricultura, ou seja, a maior parte das províncias moçambicanas tem crianças a trabalharem na agricultura, o que varia de 80% a 95%.
“O sector formal não emprega crianças, estamos a falar de empresários com responsabilidade e que conhecem as regras. Raras vezes se ouve falar de crianças a trabalharem no sector formal”, precisou a directora nacional do Trabalho para depois partilhar os dados do último estudo realizado em 2016 que indica que “1.200.000 (um milhão e duzentas mil) crianças são submetidas ao trabalho infantil com maior enfoque para a agricultura, envolvendo menores de faixa etária dos 11 aos 15 anos”.
Em entrevista, depois da abertura do seminário de disseminação da lista dos trabalhos considerados perigosos para as crianças, realizada na cidade de Nampula, Maté referiu que a situação do trabalho infantil afecta mais as zonas dos corredores, sobretudo, trabalhos de cargas pesadas, prostituição infantil a prática da agricultura.
Entretanto, o que predomina nas cidades capitais províncias, segundo ela, é o trabalho doméstico [crianças como empregadas domésticas], no sector informal e nas casas de pasto ou barracas.
“A principal questão para o trabalho infantil são as causas, para combater este cenário temos de começar pelas causas, dentre elas, melhoria da capacidade das famílias, através de programas do governo e seus parceiros, bem como a mudança de mentalidade que envolve a componente sensibilização começando pela divulgação das formas piores de trabalhos infantis. A criança pode trabalhar, mas dentro da sua capacidade física. Proíbe-se trabalhos pesados e perigosos”.
Refira-se que na província de Nampula, em particular, a situação actual é considerada preocupante, pelo facto de ser notório o envolvimento de crianças na produção do algodão, no distrito de Mecúburi, e tabaco, no distrito de Meconta, maior parte de crianças no comércio informal. (Esmeraldo Boquisse)