Nampula (IKWELI) – As províncias de Nampula, Sofala e Maputo, incluindo a cidade de Maputo, são consideradas, pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), como sendo os pontos do país onde mais se desobedece as medidas legais impostas para fazer face a propagação da covid-19.
Com efeito, a INAE teve de encerrar, definitivamente, pelo menos, 250 estabelecimentos comerciais devido a renitência no cumprimento das medidas referentes.
Destacadamente, segundo a Inspectora-Geral da INAE, Rita Freitas, foram encerradas discotecas, barracas e estabelecimentos de restauração pela desobediência reiterada.
“Ao nível de todo o país, no primeiro semestre deste ano deverão estar nos cerca de 250 estabelecimentos com este tipo de comportamento, aqueles que nós encontramos, isto porque temos muitos outros que nós não temos conhecimento ou não os apanhamos. Mas daqueles que já foram encontrados a funcionar de forma clandestina, entre discotecas, salas de dança, restaurantes que funcionam como discotecas e bares, locais que se realizam eventos sociais privados, andam por volta de 250 estabelecimentos”, disse a Inspectora-Geral Rita Freitas, para quem “a INAE primeiro pauta pela sensibilização e educação. A multa é o último recurso, quando se trata de uma segunda ou terceira vez sim, tem uma multa para além da suspensão por um a três meses, ou cassação da licença para o caso de infracções mais graves ou exercício de actividade de forma ilegal”.
No entanto, “continuamos a notar que as pessoas não estão a respeitar o decreto presidencial, no que toca aos eventos sociais privados e o horário em relação ao encerramento dos restaurantes. De uma forma geral, isso tem acontecido um pouco por todo o país, com maior destaque para cidade e província de Maputo, Nampula e Sofala, são províncias que têm maior número de desobediência nestes aspectos”.
No disser da Inspectora-Geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas há muita renitência por parte dos agentes económicos. Enquanto alguns colaboram, maior parte, principalmente do sector de restauração, verifica-se o incumprimento, dado que “alguns estabelecimentos encerram as portas na hora definida por lei, que é das 21 horas, mas através de outras portas alternativas continuam a entrar e sair clientes. Outros ainda usam uma nova estratégia que é de os clientes que estarem dentro dos estabelecimentos, sobretudo, em locais meio escondidos, o que não permite ser visível, esses ficam até de manhã, hora em que já podem circular. Isto tem nos preocupado”.
Em relação a realização de eventos sociais em tempos da pandemia, Rita Freita dá a entender que há cidadãos que promovem grandes festas em suas residências que, neste momento, de acordo com ela, continuam interditadas a realização de eventos sociais privados com excepção de casamentos que podem ser realizados para 20 pessoas.
Rita Freitas falava, em entrevista, aquando da realização do V Conselho Consultivo Nacional que decorreu no distrito de Nacala-À-Velha, província de Nampula, onde o organismo pretendia desenhar novas estratégias de actuação no âmbito da fiscalização em tempos da covid-19 que assola o mundo e o país, em particular. (Esmeraldo Boquisse)
