Maputo (IKWELI) – O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Cláudio Borges, defende que não é intenção da instituição que dirige incluir ou excluir candidatos com base na sua filiação partidária.
Reagindo ao estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado na última quarta-feira (10), que alega a existência de falta de transparência na selecção dos beneficiários do Projecto “Sustenta” o que indicia “compra de lealdades ao nível local”, Borges referiu que “não é nossa intenção incluir ou excluir candidatos com base na sua afiliação partidária, nós estamos aqui a procura de moçambicanos capazes de produzir (alimentos)”.
“A implementação do projecto Sustenta, na fase de selecção dos beneficiários, foi marcada por falta de informação pública sobre os critérios exigidos para a selecção dos candidatos a Pequenos Agricultores Comerciais Emergentes (PACEs)”, indica um estudo do CIP, que alega “a falta de uma comunicação clara sobre os critérios de selecção tornou o processo o menos transparente possível. Há indicações de que nem todos os concorrentes tinham informação completa sobre os requisitos necessários. Alguns requisitos só eram partilhados entre pessoas afiliadas ao partido no poder, o que contribui grandemente para a falta de transparência”.
No estudo, realizado com um número não especificado de entrevistados nas províncias de Tete, distrito de Tsangano, Nampula distritos de Malema e Ribaué e Zambézia nos distritos de Alto Molócue e Gurué, o CIP alega que “no distrito de Tsangano em Tete uma candidata que havia sido reprovada, a posterior foi selecionada. Pelo que, há que questionar se este procedimento era válido para todos os distritos em casos similares ou esta excepção teve em conta o facto de existir uma relação entre a candidata e o seu esposo que ocupa a posição de edil no Conselho Autárquico de Tete, em representação do partido Frelimo”.
O Centro de Integridade Pública sugere ainda que o processo de selecção de candidatos a PACE´s do Programa Sustenta corre o “risco de apropriação do processo por parte dos governos locais na procura de ganhos e vantagens, a submissão das propostas é feita no SDAE, e isso acaba criando maior inclusão e vantagem dos camaradas “do Partido Frelimo” e excluindo os da oposição”.
“Nós recebemos 3.702 candidaturas, os PACEs têm em média planos de negócios estimados em cerca de 100 mim dólares (equivalentes a cerca de 6 milhões de meticais), se tivéssemos disponibilidade orçamental se calhar teríamos financiados todos, infelizmente isso não foi possível devido a limitações de orçamento”, explicou Cláudio Borges.
De acordo com o PCA do FNDS foi definido “um critério mínimo de 14 hectares, tendo em conta que a variação para um PACE vai de 5 a 50 hectares de área de produção, e ficamos com 556 PACES em todo o território nacional com áreas. O 2º critério, que se calhar é talvez o mais importante de inclusão, é a predisposição destes PACEs em trabalhar com pequenos agricultores, de incluí-los na sua cadeia de valor, e nós estimamos numa média de 200 Pequenos Agricultores por PACE”.
Relativamente a alegação de “falta de informação pública” Borges lembrou que “promovemos durante 1 mês uma acção de divulgação da chamada para candidaturas a partir do momento em que Sua Excelência o Presidente da República lançou o Programa Sustenta nacional, a 31 de Julho do ano passado, através das rádios, televisões e jornais, aliás até foi confundida com propaganda, então há aqui uma faca de gumes. Reconhecemos que o alcance desta acção não permitiu que a informação chegasse à base, a todos aqueles que eram alvo do projecto, é algo que temos de melhorar no novo processo que vai começar nas próximas 2 a 3 semanas”.
Sobre o facto de no distrito do Gurúè terem sido selecionados apenas extensionistas rurais como PACES o PCA do FNDS revelou que “o Governo decidiu no ano passado experimentar o fomento directo através dos extensionistas que foram selecionados com base na sua performance, não precisavam de ter terra nem necessariamente um plano de negócios, precisava de identificar uma comunidade a qual ele prestasse assistência e pudesse distribuir insumos e monitorar a produção e produtividade com base no pacote tecnológico. Foram indicações dos governos provinciais que passaram por crivo ao nível Central, mas são um piloto, da mesma maneira que em 2017 o veículo piloto era o PACE ou uma pequena ou média empresa. Ainda não estamos em condições de fazer um balanço porque a campanha está na sua fase terminal”.
“Quando a monitoria e avaliação concordo que a fase piloto do Programa Sustenta nós é que promovemos e avaliamos o impacto, mas tendo em conta a envergadura que o Programa ganhou precisamos de olhos independentes, organizações da sociedade civil, pequenas e médias empresas de consultoria, academia”, desafiou Cláudio Borges. (Aunício da Silva)
