Montepuez (IKWELI) – Seis indivíduos, dos quais três agentes da Polícia da república de Moçambique (PRM),foram condenadas pelo Tribunal Distrital de Montepuez, na província de Cabo Delgado, há penas de prisão de 1 ano e seis meses de multa, pela prática do crime de pesquisa e exploração ilegal de recursos minerais na concessão da Montepuez Ruby Mining (MRM).
Entretanto, as penas de prisão foram convertidas em um ano de multa, à taxa diária de 300,00Mt (trezentos meticais), em virtude de os acusados serem réus primários. Os arguidos foram, igualmente, conjunta e solidariamente, condenados ao pagamento de uma indemnização à MRM no valor de 300.000,00Mt(trezentos mil meticais).
Entre os arguidos, três são agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), dois são funcionários da GardaWorld e um é funcionário da MRM afecto à segurança. Concretamente, trata-se dos agentes Celestino Jussa, Joaquim Alberto e Malimo Afonso; dos tratadores de cães Daniel Almeida e Armando Semenha, ambos da GardaWorld; e de Ahamade Francisco, operador de vigilância na MRM.
No entanto, um sétimo arguido, identificado por Feliciano Januário, também funcionário da GardaWordl, foi julgado à revelia, por se encontrar em parte incerta.
Concorreu para a condenação dos arguidos o facto de ter ficado provado, em sede do tribunal, que o funcionário da MRM, da GardaWorld e os agentes da PRM, em estreita colaboração, facilitaram a exploração ilegal na concessão da Montepuez Ruby Mining, em troca de valores monetários.
Paralelamente à condenação, correm contra os agentes da Polícia processos disciplinares ao nível do Comando Provincial da PRM, em Pemba, bem como contra os funcionários da GardaWorld e da MRM, movidos por estas últimas, respectivamente.
A Montepuez Ruby Mining vai doar o valor de indemnização (300 mil meticais) fixada pelo tribunal às pessoas deslocadas devido aos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, cujo número não pára de crescer.(Redação)
