Extracção Mineira em Moçambique: Há fraca participação das mulheres e jovens na gestão de receitas de 2.75%

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Nampula (IKWELI) – Uma pesquisa desenvolvida pela KUWUKA JDA, uma organização da sociedade civil, apresentada recentemente na cidade de Nampula concluiu haver fraca participação dos jovens e mulheres nos processos de decisão sobre o uso das receitas, vulgo 2.75%, canalizadas às comunidades abrangidas nas áreas de extracção mineira, no país.

O estudo teve como amostra os distritos da província de Nampula, nomeadamente Larde e Moma, bem como os de Moatize e Mutarara, na província central de Tete, por sinal os únicos que até nos dias actuais são beneficiários dos 2.75% das receitas resultantes da extracção mineira.

Destes distritos, segundo o estudo, os membros dos Conselhos Consultivos Locais são constituídos sem a observância da lei que determina que 30% dos membros sejam mulheres e 20% jovens.

Nos dois distritos da província de Nampula abrangidos pela pesquisa, por exemplo, constatou-se que do universo dos membros dos dois conselhos consultivos, apenas 6% são provenientes da camada jovem e 31% mulheres. Na província de Tete, o estudo relata que no universo dos membros dos conselhos consultivos de Moatize e Mutarara, apenas 25,5% dos membros são mulheres e 0% (zero por cento) jovens.

Aponta-se como causas que estejam por detrás da alegada fraca participação, os factores culturais, religião, o baixo nível de escolaridade, por parte das mulheres, falta de motivação dos jovens aliada com o egocentrismo por parte dos próprios líderes comunitários.

“Também, verificou-se que a maioria dos membros do Conselho Consultivo são as lideranças locais, são pessoas filiadas a um órgão social do partido, são pessoas com um cargo especial ao nível das comunidades”, disse Germano Rujuane, oficial de Programas da KUWUKA JDA, durante a apresentação do estudo.

“Relativamente à participação das mulheres e jovens é muito fraca. Na província de Nampula, sobretudo, foram levantados os factores sócio-culturais, sendo que nas zonas costeiras a predominância da comunidade islâmica, historicamente as mulheres não devem participar de uma forma activa como os homens participam. Também outro factor levantado é a ocupação, as mulheres no campo estão mais atarefadas em relação aos homens, então as mulheres preferem participar nas suas actividades domésticas do que ir em uma reunião porque acham que o marido estando lá já representa os interesses de toda a família”, disse Rujuane.

“Relativamente aos jovens levantavam a questão de dividendos, porque os jovens dizem que não tem nada que participar nesses processos e em todos os fóruns de tomada de decisão e preferem ficar com actividades que podem lhes dar rendimento em detrimento de participarem nesses fóruns de tomada de decisão”.

De entre várias recomendações, a pesquisa considera ser necessário a participação de todos os actores na tomada de decisão, sobretudo para a gestão e utilização do montante provenientes dos 2,75%, como forma de garantir a transparência em todos os processos. Para o efeito, a pesquisa recomenda ao governo e a sociedade civil, assegurarem a capacitação de homens e mulheres, líderes comunitários e pessoas influentes na comunidade sobre os processos participativos, bem como equidade de género, com vista a participação efetiva das mulheres e jovens.

Importa referir que a pesquisa foi apresentada na última sexta-feira (21) durante um workshop sobre transparência fiscal e Fundo Soberano em Moçambique, na cidade de Nampula, evento promovido pela KUWUKA LDA e Solidariedade Moçambique (SoldMoz), em colaboração com o movimento cívico sobre o Fundo Soberano. (Constantino Henriques)

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