INAE ordena a suspensão de actividades do Instituto de formação de professores Muniga por suspeita de ilegalidade

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Nampula (IKWELI) – A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), delegação da província de Nampula, no norte do país, ordenou a suspensão das actividades do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga, localizado nos arredores do maior centro urbano da região.

O motivo do encerramento é a falta de documentos que autorizam o funcionamento da instituição, cuja direcção está renitente no cumprimento da medida, entendido que depois de uma primeira acção decidiu, unilateralmente, por retomar as suas actividades lectivas.

Igualmente, o primeiro aviso de suspensão de actividades que tinha sido colado na secretária da instituição, pela equipa da INAE, foi removido, e do lado do Instituto Muniga não há explicação plausível.

“Estamos numa situação de suspeita de que este estabelecimento de ensino não tenha documentação que prova a sua legalidade. Então, foi feito um trabalho multissectorial com o Serviço Provincial dos Assuntos Sociais, Inspecção da Educação e a INAE onde aferiu-se que a mesma ainda não continha os documentos da sua legalidade. Face a esta situação, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas, nos termos da sua competência e tratando-se de uma actividade económica o passo subsequente, numa primeira fase, foi suspender a actividade até que pudessem apresentar a sua legalidade”, disse na ocasião, 5 de Maio, Muaruri Abílio, Inspector da INAE, delegação provincial de Nampula.

O inspector Muaruri Abílio que, também, assume o cargo de chefe do Departamento da Educação, Cultura e Desporto na instituição disse que depois de se estampar o termo de encerramento na primeira vez, que colocava em suspensão todas as actividades daquele estabelecimento, o mesmo (termo) foi retirado assim que a equipa de inspectores abandonou o local.

Contudo, “estranhamente, tendo sido estampados os termos de encerramento o estabelecimento continuou a trabalhar, naturalmente, depois de retirar os termos colados no seu edifício. De novo viemos cá para fazer a segunda fase do trabalho que, também, consiste no encerramento da instituição”, continuou a fonte, que prossegue que “numa primeira fase, a instituição não apresenta o alvará. Aliás, por causa da retirada do termo estampado ontem (quarta-feira), estes incorrem ao crime de desobediência”.

De acordo com a fonte, o Instituto Privado de Formação de Professores Muniga é uma instituição que desde está a pautar pela desobediência, uma vez que em finais do ano passado o Serviço Provincial de Assuntos Sociais já teria suspendido a realização das actividades na Muniga.

Todavia, a INAE estabeleceu o prazo de cinco dias para que a instituição possa apresentar a documentação exigida, mas não havendo este pronunciamento e apresentação dos documentos, elaborar-se-á um relatório para a entidade licenciadora o que culminará com o encerramento definitivo da mesma.

No acto da assinatura da notificação que teve lugar numa das salas do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga, o Ikweli captou excertos pronunciados por uma das representantes do estabelecimento que indicam que “ontem (05 de Maio) haviam dito que até as 14 horas de hoje é que devíamos retirar os colegas no estabelecimento de trabalho, e estamos mesmo a aguardar os resultados. Mas a partir de amanhã (sexta-feira, 07 de Maio) iremos encerrar as nossas portas aguardando as orientações subsequentes”.

Quando questionados do porquê da retirada dos termos do encerramento colado no edifício daquela instituição, os representantes responderam que não fazem ideia de quem o terá feito. “Até as 17 horas do primeiro dia, o termo de encerramento ainda continuava colado e não sabemos quem retirou. O nosso director continua doente”.

Através de uma equipa da TV Muniga, alegadamente para tentar salvaguardar a imagem da instituição, dois trabalhadores contactaram a direcção do Ikweli, supostamente, para encontrar um espaço da colocação da reacção do Presidente do Conselho de Administração da empresa, mas até ao fecho desta matéria não mais se pronunciaram depois de termos esperado por mais de cinco dias.

O que disseram aos estudantes

O Ikweli apurou que para os estudantes, a direcção do Instituto Privado de Formação de Professores Muniga informou que a suspensão das aulas deve-se a uma suspeita de casos positivos da covid-19 na instituição.

“Boa noite. Há suspeita de Covid19 no nosso Instituto! INAE, após ter feito uma inspecção no IPFP constatou que a nossa instituição não segue rigorosamente as medidas de prevenção contra a covid19, havendo desta forma a maior probabilidade de contaminação. Nisso, a equipa afixou panfletos com a seguinte mensagem: “Encerrado temporariamente”! A mensagem alarmou todos os actores incluindo Formadores, pais, parece associar-se a questão de alvará que tem criado pânico no nosso dia-a-dia. Mas na verdade trata-se apenas de um encerramento de curto prazo que visa dar lugar ao trabalho de limpeza e desinfecção da instituição. Portanto, vamos aguardar o retorno das aulas na próxima semana e para o efeito fiquemos atentos ao WatsApp, onde poderemos receber a informação relativa ao regresso à Escola”, esta é a mensagem que foi colocada a disposição dos formandos justificando a suspensão das actividades da instituição.

Para além do desespero provocado com a suspensão das actividades daquela instituição, agora o pânico é maior porque os estudantes e outros utentes precisam saber da sua situação em relação a covid-19.

Entretanto, o Ikweli contactou as autoridades da saúde em Nampula. Através do chefe do Departamento da Saúde da Comunidade no Serviço Provincial da Saúde, Dr. Geraldino Avalinho ficamos a saber que o governo não tinha a informação em referência.

“Não tenho a informação”, disse Avalinho, concluindo que “se tivéssemos os nomes dos casos suspeitos faríamos o cruzamento com a nossa base de dados”. (Texto: Aunício da Silva e Esmeraldo Boquisse *Foto: Hermínio Raja)

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