Nova Democracia exige negociações salariais justas em Moçambique

Nampula (IKWELI) – A margem da comemoração do dia internacional do trabalhador, assinalado no passado sábado (1), o partido Nova Democracia (ND) exige ao governo moçambicano e aos empregadores para que as negociações salariais no país sejam justas.

Em comunicado enviado a nossa redação, o ND refere que “preocupa-nos o facto de que os trabalhadores em Moçambique enfrentam um contexto já normalizado de fome, exclusão, precariedade, insuficiência de oportunidades de qualificação, marginalização, desigualdades sociais, carreiras profissionais congeladas e incertezas perante uma concertação social de posições decadente e em férias prolongadas! Enfim, um presente dificílimo para um futuro desafiante”, entendo que estamos “num país de corrupção endêmica onde se combate os pobres e não a pobreza e, onde há quem pretenda que o cartão vermelho valha mais que o BI, somos depauperados pelo défice de políticas públicas inclusivas e por um regime insensível aos problemas da classe trabalhadora já confinada à uma perspectiva distante da inserção e ausente de alternativas económicas”.

O partido reconhece que “assinalamos o 1 de Maio com milhares de empregos perdidos e muitos outros precarizados, numa condição agravada pelo terrorismo em Cabo Delgado, pela tensão militar na região Centro, pela covid19 e pelos efeitos adversos dos choques climáticos um pouco por todo o país, gerando insegurança generalizada e violentos atropelos à legislação laboral”, sobretudo porque “os últimos tempos têm naufragado a esperança de milhões de moçambicanos, variando entre os que foram brutalmente retirados do sector informal sem a criação de mercados alternativos e, os que são compulsivamente retirados das regiões ricas em recursos ou veem a promessa da economia extractivista transformada em pesadelo, elevando o exército de desempregados no país”.

A mesma nota prossegue que “de um aumento salarial em 2017 que só abrangeu quem auferia o salário mínimo, a situação da reforma da política salarial vai se deteriorando ao longo do tempo, derrapando do aumento de 6.5% correspondente à 259 Meticais em 2018, à anulação do habitual reajuste em 2020, para o adiamento das negociações incertas para este ano. Em meio à todo este cenário, o cidadão comum é o último nos benefícios enquanto os dirigentes de topo desconhecem qualquer sacrifício!”, uma situação que se agudiza porque “o sistema de discussão do salário mínimo à reboque dos empregadores, torna os trabalhadores presos a salários irrealistas, fazendo com que nem mesmo as empresas com capacidade para pagar mais o façam. Enquanto o Metical dá sinais de reanimação, os preços do pão, dos produtos de primeira necessidade, enfim da cesta básica, teimam em ameaçar subir, significando menos Meticais nos bolsos dos cidadãos e mais despesas na conta familiar. É este trabalhador depauperado com sua renda expropriada, mesmo sendo fiel nos seus impostos, que desconhece os critérios de selecção dos beneficiários do fundo de assistência no quadro da covid19, o qual ao fragmentar a pobreza por bairros, frustrou a promessa de priorizar os moçambicanos mais impactados pela pandemia”.

Na mesma reflexão, a Nova Democracia considera que “é neste Moçambique onde a ausência de contratos laborais continua a vitimizar milhares de trabalhadores, num ambiente de anarquia empresarial denunciada pela auditoria do Tribunal Administrativo à Conta Geral do Estado 2019, a qual evidencia a irregularidade das avaliações ambientais e o incumprimento dos planos de encerramento e indemnização pelas empresas do sector extractivo. Tudo isto diante da cumplicidade governamental, inconsciente do impacto de longo prazo nos domínios da higiene, segurança e saúde laboral”.

“À somar a todo este cenário, a violência, o assédio sexual, a discriminação de género, a exclusão e o extremismo político não raras vezes resultam em demissões sem justa causa camuflados no discurso de pandemia. Apesar de todos estes desafios, novas páginas se abrem na história do país com a Nova Democracia militando lado à lado com os nossos heróis do dia-a-dia na construção uma nova chama de união e libertação para trazer esperança e dignidade à gerações inteiras”, avança ainda o partido, que conclui que “lembramos aos trabalhadores moçambican@s das zonas rurais, suburbanas e urbanas, distritos, vilas e cidades que é urgente resgatar a continuidade da luta de libertação para fazer de Moçambique um país de paz, inclusão e justiça social, onde não prospere uma minoria cheia de tudo e uma maioria cheia de nada”. (Redação)