Delegado da AQUA em Nampula indiciado de usurpar imóvel do extinto CDS – Zonas Urbanas na Ilha de Moçambique

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Nampula (IKWELI) – A situação desastrosa da gestão da coisa pública, destacadamente património do estado, na delegação provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), em Nampula, continua em alta.

Uma investigação levada a cabo pelo Ikweli, constatou que um imóvel localizado em um prédio na parte continental da Ilha de Moçambique, que outrora pertenceu ao Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Urbanas (CDS – Zonas Urbanas), foi usurpado por Egídio Armando, actual delegado da AQUA em Nampula.

Documentos em nossa posse indicam que a 11 de Setembro do ano 2017, o Egídio Armando, substituindo o director do CDS – Zonas Urbanas, solicitou ao Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique a devolução do referido imóvel.

Nota de solicitação de devolução do imóvel

“Estando em uso pela Entidade onde V.Excia bem dirige, um imóvel pertencente ao CDZ-Zonas Urbanas, situado no Bairro Jempesse, estrada principal S/N°, 2° Bloco – Flat, 2°, com Registo Predial N° 437, Folhas 110, B/5/A, do dia 7 de Janeiro de 1998, conforme atestam os documentos em anexo”, começa a nota de solicitação de devolução do imóvel, prosseguindo que “sendo assim, vimos por meio desta solicitar a V. Excia a devolução do referido imóvel, dentro dum espaço de tempo razoável, de modo a permitir que o funcionário que actualmente ocupa o imóvel possa encontrar um outro alternativo para habitar”.

Com esta solicitação, a 2 de Janeiro de 2019, o imóvel foi entregue ao CDS-Zonas Urbanas, e da nota de entrega na posse do Ikweli pode se ler que “o Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, vem por meio desta fazer a entrega o imóvel pertencente ao CDS-Zonas Urbanas, situada no Bairro Jembesse,  S/N°, 2° Bloco – Flat, 2°, com Registo Predial N° 437, Folhas 110, B/5/A, do dia 7 de Janeiro de 1998”.

A nota da edilidade foi assinada pelo então autarca local, Saíde Abdurramane Amur Gimba, dias antes da tomada de posse do edil eleito pela lista da Renamo, o malogrado Gulamo Mamudo.

Nota de devolução do imóvel

Todavia, sucede que, actualmente, este imóvel não consta do registo de património da AQUA Nampula, entidade que herdou os activos e passivos do extinto CDS-Zonas Urbanas.

Nossas fontes na instituição contam que, aquando da visita de uma equipa da AQUA Central, o delegado Egídio Armando negou a existência de um imóvel na Ilha de Moçambique, tanto que não levou a equipa chefiada pelo director geral adjunto ao local.

Recentemente, a nossa equipa de reportagem esteve na Ilha de Moçambique e o guarda do imóvel garantiu-nos que “a casa é do boss Gito e está em Nampula”, incluindo que nos disse que “se querem passar noites aqui posso dar o número do boss para telefonarem para ele para usarem a casa”.

Tal como constatamos, a placa de identificação do património do estado foi retirada da casa, e que, segundo ouvimos, “esta casa foi muito bem reabilitada no final do ano passado”. (Redação)

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