Em menos de 30 dias: AQUA em Nampula é alvo de duas inspeções nacionais

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Nampula (IKWELI) – Depois das notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social, incluindo o Ikweli, em torno da má prestação da delegação da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) em Nampula, duas inspeções de nível central vieram a província para apurar a veracidade dos factos.

A primeira inspecção foi do ministério da Terra e Ambiente, e durou de 1 a 4 de Março findo, tendo sido constituída por duas pessoas, cujo líder foi o inspector Wetela Jone. A segunda teve palco entre os dias 1 e 3 de Abril corrente, e tinha como líder o director geral adjunto do AQUA, Eugénio Manhiça.

O Ikweli está na posse do relatório de trabalho da Inspecção da Terra e Ambiente, cuja copia foi partilhada com a direcção geral da AQUA. Segundo este relatório, há “a falta de observância da lei na execução dos procedimentos administrativos; disparidade na comparticipação das multas para os fiscais, falta de equipamento informático e a falta de fardamento para os fiscais”.

Sabe o Ikweli que aquando da extinção do Centro de Desenvolvimento Sustentável – Zonas Urbanas (CDS – Zonas Urbanas), a AQUA encontrou vários meios, desde informáticos a meios circulantes, os quais, segundo fontes da instituição, foram retirados pelo respectivo delegado, Egídio Armando.

No relatório, os inspectores concluem que “a direcção da AQUA deve envidar esforços no sentido de criar condições logísticas para os fiscais que se encontram nos distritos no âmbito das movimentações realizadas, assim como criar um ambiente de trabalho saudável para que haja harmonia na realização das actividades”, e que “é imperioso que a AQUA cumpra com o que está legislado na lei sob o risco de cometer várias infracções que poderão culminar em processos administrativos”.

Por fim, o mesmo relatório aponta que “outrossim pode se deduzir que a informação veiculada pelo Jornal Ikweli é verídica se comparado com as constatações encontradas pela equipa no terreno”.

Todavia, durante a estadia da equipa da direcção geral do AQUA em Nampula, o Ikweli intentou esforços no sentido de obter uma entrevista com o respectivo director geral adjunto, Eugénio Manhiça, o qual se fez de rogado e na chamada telefónica que efectuamos disse não ter disponibilidade para o efeito.

Entretanto, o Ikweli foi visitar os arquivos do extinto CDS – Zonas Urbanas, e notamos que o comportamento com tendência da prática de actos ilegais por parte do actual delegado do AQUA em Nampula, Egídio Armando, é recorrente.

Um relatório de uma equipa do, também, extinto Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, datado de Março de 2013, indicia Egídio Armando e outros quadros da instituição como tendo constituído “um grupo institucional para fins de saque de fundos da instituição”. (Aunício da Silva)

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