Nampula (IKWELI) – Um individuo de nacionalidade portuguesa foi detido na cidade da Ilha de Moçambique, primeira capital do país, flagrado na posse de pouco mais de 70 (setenta) tartarugas, uma espécie protegida pela lei nacional.
A Procuradoria da República da Ilha de Moçambique e a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) vinham recebendo denúncias dando conta das infracções do detido.
Depois de uma verificação feita pelos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), direcção provincial de Nampula, emitiu-se um mandado de busca e apreensão na passada sexta-feira (5), e na residência do indiciado, foram apreendidas 79 tartarugas de espécie Astrochelys Radiata, provenientes do Madagáscar.
“Nós recebemos uma denúncia da Administração Nacional da Área de Conservação (ANAC) e, junto do SERNIC, apreendemos cerca de 79 tartarugas. Tratando-se de um número maior de animais, sobretudo, protegida, achou melhor que o proprietário acompanhasse para os posteriores termos processuais”, disse Ali João Teques, procurador da secção de Instrução Criminal, na Procuradoria Provincial de Nampula.
Falando a jornalistas na manhã da última segunda-feira (8), Ali João Teques referiu que esta actividade será desencadeada ao nível nacional no sentido de desencorajar o acto de posse de espécies de animais protegidas, uma vez que para a população é uma prática normal, mas que contribui para a extinção de diversas animais neste território.
Em termos legais, de acordo com o procurador Teque, o cidadão português cometeu um crime com pena de 12 a 17 anos de prisão maior e, “quando é assim, acredito que será recebida a acção praticada que, futuramente, não volte a acontecer no nosso país. Não é só tartaruga, existem tantos animais que estão em extinção devido à acção de algumas pessoas”.
Por sua vez, o cidadão português, residente em Moçambique há mais de 50 anos, confirma que foi encontrado na posse dos animais na sua residência. Ele disse ainda que há 20 anos que cria tartarugas que apanhou e preferiu cuidar para não morrer.
“Tratei estes animais, tiveram muita criação e ainda deve haver muito mais por aí. Só porque eu sabia que eram protegidos e difíceis de ter, fui juntando, nunca comprei, nunca vendi nenhum e nunca tentei vender nenhum, pura e simplesmente estava a cuidar deles. Eu gastava em média mensal cerca de 15.000,00Mt (quinze mil meticais) só para manter os animais vivos”, acrescentou o cidadão que omitimos a sua identidade por presunção de inocência, para depois concluir que “a intenção era um dia a autoridade máxima conseguir provar que aqueles animais não eram de negócio, legalizar e tomar conta deles”.
O Ikweli apurou na altura, através de uma fonte da Administração Nacional da Área de Conservação (ANAC) que aquela espécie de tartarugas protegidas tem um valor comercial avaliado em cerca de 50.000,00Mt (cinquenta mil meticais) por cada animal. (Esmeraldo Boquisse)
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