Situação de segurança em Cabo Delgado continua volátil

• Considera a ACNUR que avança que, até ao momento, existem 530.000 pessoas deslocadas.

Nampula (IKWELI) – A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR, na sigla inglesa) considera que a situação de segurança na província de Cabo Delgado, no norte do país, continua volátil e o número de deslocados internos tende a aumentar.

Em uma nota de actualização mensal (15 de Dezembro 2020 a 15 de Janeiro de 2021), distribuída a partir de Maputo, a ACNUR aponta que“existem 530.000 pessoas deslocadas internamente (IDPs) nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, quase cinco vezes o número registado em Março de 2020”, afirmando que “as principais necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades deslocadas continuam a estar relacionados com a falta de instalações de abrigo, acesso a serviços básicos e medo de serem perseguidos nas áreas para onde estão se mudando, o que cria um ambiente de proteção altamente volátil em Cabo Delgado, bem como em províncias vizinhas”.

É na mesma nota onde se lê que “a situação da segurança em Cabo Delgado permanece volátil, com operações militares em curso em várias partes da província. Os distritos de Quissanga, Macomia, Meluco, Mocímboa da Praia, Muedumbe e Nangade permanecem inacessíveis devido à forte presença de grupos armados não estatais e às operações policiais / militares em curso”.

Igualmente, esta agência das Nações Unidas prossegue que “Cabo Delgado enfrenta uma situação contínua de violência por grupos armados não estatais desde outubro de 2017. A natureza e o âmbito da violência aumentaram constantemente ao longo do tempo com os grupos armados não estatais reivindicando cidades, como Quissanga e Mocímboa da Praia em Março de 2020. Desde então, vários casos de graves abusos dos direitos humanos, incluindo mortes e prisões arbitrárias, sequestros, tráfico de seres humanos e violência contra crianças (estupro, casamentos prematuros) foram registados em várias partes da província de Cabo Delgado, sendo a maioria nos distritos do centro e norte da província. Em Janeiro de 2021, um número estimado de 530.000 indivíduos foi deslocado pela violência, procurando segurança em várias partes de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e outras províncias”.

Com efeito, e para apoiar estas vítimas, “em 18 de dezembro de 2020, a ONU e seus parceiros lançaram o Plano de Resposta Humanitária (PRH) de um total de UD $ 254 milhões para fornecer assistência e proteção urgentemente necessárias para 1,1 milhão de pessoas afetados pela violência e insegurança em Cabo Delgado, Nampula e Niassa em 2021”.

Durante o período do relatório, houve também uma escalada significativa de ataques conduzidos por grupos armados não estatais em Palma, Nangade e Macomia distritos, incluindo ataques armados na Península de Afungi.

“Os distritos de Quissanga, Macomia, Meluco, Mocímboa da Praia, Muedumbe e Nangade permanecem inacessíveis às Agências da ONU e outros atores humanitários devido às razões de segurança mencionadas acima associadas à forte presença de grupos armados não estatais e operações policiais / militares em curso”, lê-se no documento, cujo conteúdo temos vindo a citar, contando que “também, houve um aumento significativo no número de deslocados internos – aproximadamente 100.000 novos deslocados desde novembro de 2020 – como resultado da violência contínua na província”.

A ACNUR tem trabalhado continuamente com os parceiros e o Governo, tanto em Cabo Delgado como em Nampula, para identificar e implementar projectos que respondam às necessidades humanitárias mais urgentes dos deslocados internos e comunidades anfitriãs.

Assim, em 2021, a ACNUR pretende “identificar, mitigar e responder aos riscos de proteção das populações afetadas; apoiar a resiliência das comunidades afetadas; expandir os mecanismos de proteção baseados na comunidade, de modo a garantir que as comunidades afetadas tenham autonomia para lidar com suas próprias preocupações de proteção; e fortalecer as instituições públicas para responder directamente às necessidades dos deslocados internos em Cabo Delgado”.

As principais necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades deslocadas continuam a estar relacionados com a falta de instalações de abrigo, acesso a serviços básicos e medo de serem perseguidos nas áreas para onde estão se mudando, o que cria um ambiente de proteção altamente volátil em Cabo Delgado, bem como em províncias vizinhas, por isso “é necessário aumentar o monitoramento da proteção, especialmente em áreas de difícil acesso, para ajudar os indivíduos ali assentados, que geralmente são os grupos mais vulneráveis”. (Aunício da Silva)