Maputo (IKWELI) – A Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos é uma iniciativa da sociedade civil que tem como objectivo fortalecer a capacidade e a resiliência dos defensores dos direitos humanos, bem como melhorar a sua protecção e segurança no âmbito da sua missão de defender a dignidade humana, lutar contra injustiças e impedir o fechamento do espaço cívico.
A rede visa ainda potenciar os defensores dos direitos humanos e do espaço cívico para que tenham maior consciência dos riscos associados ao seu trabalho e das necessidades que têm em termos de protecção. Defensores dos direitos humanos são todos os activistas que se preocupam e lutam pela defesa, protecção e promoção dos direitos humanos nas mais variadas áreas, como de gênero, criança, ambiente, transparência, corrupção, governação, democracia, terra, indústria extractiva e nas eleições.
O estabelecimento da rede acontece numa altura em que Moçambique atravessa uma fase bastante crítica, marcada não só pela crescente violação dos direitos humanos – sobretudo em Cabo Delgado, mas também pelo fechamento do espaço cívico, através da repressão, intimidação e perseguição de defensores dos direitos humanos.
Aliás, o recente atentado contra as instalações do semanário independente Canal de Moçambique, bem como os processos-crime abertos contra o seu Director e Editor Executivo por terem publicado informações de interesse público, constituem exemplos claros da repressão da liberdade de imprensa e de ataques contra defensores dos direitos humanos.
A Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos será lançada hoje, terça-feira (6), como resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2019 pelo Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), em parceria com a Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral (SAHRDN, sigla em inglês), com o financiamento da OSISA.
O lançamento da rede será uma ocasião para homenagear activistas e defensores dos direitos humanos, nomeadamente Anastácio Matavele, assassinado na Cidade de Xai-Xai por agentes da PRM, no dia 7 de Outubro de 2019, em plena campanha eleitoral; Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos; e Graça Sambo, antiga líder do Fórum Mulher.
O evento contará com a presença de várias personalidades, com destaque para Graça Machel, activista e Presidente da FDC; Paula Magalhães, Coordenadora do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Luís Bitone, Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos; Arnald Tsunga, do SAHRDN; Siphosami Malunga, da OSISA; representantes da Embaixada da Suécia e da Ordem dos Advogados de Moçambique. (Redação)
