O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, entende serem principais desafios para a sua governação o avançado estado de degradação das vias de acesso e a questão da desnutrição crónica em mulheres grávidas e crianças.
Em uma entrevista exclusiva ao Ikweli, a fonte queixou-se da falta de maturidade administrativa por parte dos autarcas dos cinco municípios geridos pela Renamo, os quais excluem-se das agendas conjuntas.
Entrevista conduzida por: Aunício da Silva e Sitoi Lutxeque
Fotos: Hermínio Raja
Ikweli: Senhor Governador, obrigado por aceitar esta entrevista connosco. Como primeiro governador eleito de Nampula, que carinha tem recebido da populacao que o elegeu?
Manuel Rodrigues (Rodrigues): Quero, em primeiro lugar, agradecer o jornal Ikweli por esta iniciativa de nos contactar, e pensamos nós que é uma oportunidade ímpar que temos para poder partilhar com o nosso público, a população da província de Nampula, aquilo que é a nossa saúde em termos de província no âmbito social, económico e político e não só, como também, falarmos daquilo que são os nossos desafios. Gostaria, em primeiro lugar, dizer que nós somos uma entidade que foi eleita nos finais do ano passado, refiro-me ao mês de outubro de 2019, e este processo eleitoral na verdade trouxe aquilo que é a dinâmica do aprofundamento da democracia participativa no nosso país.
Como sabem, tanto órgão de comunicação social que está cá na nossa província de Nampula sabem muito bem que os processos de aprofundamento da democracia eles derivam daquilo que é a vontade popular, e a vontade popular que nós neste momento sentimos a nível da nossa província de Nampula é aquela que foi sulfragada no voto que nos levou a vitória, e esta vitória tem, sem dúvida, um sentido que eu chamaria a simpatia, se quizer que diga, a escolha que a nossa população fez. Porque ela se idenfica, primeiro com o nosso projecto de governação, segundo se identifica com nós, na colectividade, em tanto quadros e filhos dessa terra. Portanto, falar especificamente da simpatia, em tanto que tal, eu queria na verdade dizer que isso é visivél naquilo que é a recepção que nós fomos dispensados logo a nossa chegada, a participação da população nos programas feitos pelo governo e, também, na contribuição em ideias e actos concretos, quando nós fazemos a nossa governação aberta e participativa. Porque entendemos nós que, por via da governação participativa, abrimos um espaço para que a população possa estar mais perto dos governantes, por um lado, e também damos espaço para possam canalizar as suas contribuições. Então, por essa via eu penso que sim, temos uma boa recepção, o carinho é bastante grande que nós recebemos da parte da nossa população da província de Nampula e nos sentimos bem.
Ikweli: É o primeiro de um modelo de governação descentralizada e que exige algumas reformas. Como encontrou a província de Nampula, vinda de um modelo diferente, em termos de recursos humanos e materiais?
Manuel: Em relação a isto eu queria, de forma clara e sincera, dizer que nós encontramos uma província saudavél. A província de Nampula até o ano passado, e até agora, ela está saudavél. Porquanto, tem a disponibilidade de alimentos e, também, tem aquilo que eu chamaria oportunidades que estão sendo aproveitadas por todos os que aqui habitam. Portanto, uma província que está de forma permanente a consolidar aquilo que considero a hegemonia no âmbito da produção agrícola. A província de Nampula é uma das maiores produtoras, que contribui com cerca de 50% da produção global do país, então isto, em si, é realmente um indicativo de que nós, como governo eleito, temos que continuar a consolidar esta posição de capital económica da região norte do nosso país, porque a nossa localização geográfica permite que todas províncias que nos rodeiam aqui, a partir da província de Niassa, província de Cabo Delgado e a província da Zambézia todas elas busquem as energias económicas na nossa capital provincial de Nampula, e não só, mas na província de Nampula de uma forma geral. Esta província é uma província que nós até, em gíria, ou em linguagem de rua diz-se que é a capital do norte. Portanto, capital de norte entendida não no sentido político, mas no sentido do papel que esta província desempenha para todas as províncias aqui da região norte, no âmbito de fornecimento de vários produtos, tanto manufacturados como de produção agrícola e não só, ele é centro de compra e venda de vários produtos. Como sabem, nós somos hospedeiros do corredor de Nacala, estratégico. Para além de sermos hospedeiros desse corredor, também temos um porto de águas profundas no distrito de Nacala-Porto, e estas infra-estruturas e mais as outras servem de facto de motores que catapultam o desenvolvimento desta região norte do nosso país. Logicamente, olhando todas estas oportunidades, toda capacidade instalada aqui na província de Nampula, nós estamos seguros e continuaremos a ser o centro e a ser a capital estratégica do desevolvimento da região norte do nosso país, e isto é muito importante. É verdade que nós temos, por um lado, aquilo que eu chamaria a consolidação do papel estratégico que nossa província de Nampula desempenha a nível da região norte, mas também temos que ser sinceros que há desafios na nossa província de Nampula.
Os desafios que nós temos eles derivam, fundamentalmente, da necessidade de melhoria contínua das vias de acesso, e esta questão de vias de acesso Nampula ressentem-se muito, principalmente, no meio rural. Nós precisamos melhorar as vias de acesso porque elas permitem o escoamento de produtos dos campos de produção para os campos de consumo e de sua transformação. Então, o primeiro aspecto é a questão das vias de acesso. A outra, que é o grande desafio que nós encontramos e que precisamos continuar a suprir, é a questão da disponibilidade de água potável para a nossa população. Portanto, a questão de provisão de mais água e a expansão, principalmente, a ligação de água nos centros urbanos para os bairros periféricos é o grande um calcanhar de Aquiles que nós precisamos de continuar a atacar como um desafio de bastante premente. Levando o exemplo da cidade de Nampula, há-de perceber que Nampula é uma das cidades onde o precioso líquido é bastante escasso nos bairros suburbanos, então isto chama-nos atenção e logo a partida quando fizemos a radiografia da situação de abastecimento de água na cidade de Nampula e nas outras cidades como Nacala e Angoche, sentimos que precisamos, na verdade, melhorar um pouco isto. A outra é a expansão e melhoramento de serviço de saúde que estamos a oferecer a nossa população. Nós pensamos que os serviços de saúde que nós temos hoje não se compadecem com o número da população que nós temos na província. Como sabe, a população da província de Nampula já está a rondar aos mais de 6 milhões de habitantes e isto tudo requer infra-estruturas de saúde apropriadas para poder prestar os cuidados de saúde primários e os cuidados especializados para toda esta população. Falar da saúde é, também falar, da educação.
Também, precisamos aumentar as infra-estruturas educativas a nível da nossa província, porque a questão da educação do homem é fundamental para o desenvolvimento. Portanto, um homem não educado é uma sociedade praticamente condenada ao fracasso, e nós queremos apostar esta componente de educação como uma daquelas que nós ao longo dos próximos 5 anos, a semelhança de saúde, a questão da água e a questão das vias de acesso como pilares fundamentais para a nossa acção governativa para darmos sempre melhores serviços a nossa população.
Há um outro problema de que a nossa província se debate que eu gostaria, também, de mencionar como um dos grandes desafios, que é a questão de desnutrição crónica em crianças e mulheres grávidas. Infelizmente, a nossa província de Nampula tem taxas elevadas de desnutrição crónica e isto contraria aquilo que é a produção agrícola que nós temos na província.
Portanto, este é um dos aspectos que considero fundamental em termos da melhoria da qualidade de vida da nossa população da província de Nampula. Nós produzimos muito, mas infelizmente as pessoas não sabem comer bem, então nós queremos, nos proximos 5 anos, continuar a sensibilizar e a dessiminar boas práticas alimentares para a nossa população, pricipalmente as crianças. É muito importante que as nossas crianças se alimentem bem, e é importante, também, que as pessoas saibam aproveitar o potencial da nossa produção, e saber que estão a produzir gergelim. O gergelim pode, também, ser usado para alimentar as crianças, torrando o gergelim, fazendo uns bolinhos, ele é um alimento muito nutritivo para as crianças e que não seja apenas para a venda. Quem fala de gergelim, fala das verduras ou leguminosas, de uma forma geral os tubérculos. Nós temos muitas coisas que produzimos, mas, infelizmente, parecendo que não, as populações estão mais concentradas em ganhar dinheiro, em vez de, também, melhorar a sua dieta alimentar.
Ikweli: Como se pode garantir a educação nutricional?
Manuel: O que nós estamos a pensar a nível da área de saúde é formar mais nutricionistas, para que eles possam ir até as comunidades locais para a educação das comunidades em alimentos, práticas elementares apropriadas para a melhoria da sua condição nutricional. Nós, de facto, vamos enveredar por esse processo de formação usando mais as nossas universidades. Como sabe, a província de Nampula tem essa sorte de estar a hospedar uma quantidade enorme de universidades que, efectivamente, tem estado a dar cursos desde elementares até aos mais especializados na formação, as áreas sociais e com particular destaque para esta área de nutrição e saúde de uma forma geral.
Ikweli: Mudando um pouco de área. Durante a campanha eleitoral, Sr. Governador levantou a bandeira da inclusão. O que se pode dizer neste momento?
Manuel: Queria, também, aprofundar a questão de inclusão que nós nos referimos logo no início. Bom, recordar que nós, como órgãos eleitos, estamos a vir de um partido político e este partido é o partido Frelimo. O partido Frelimo sempre apregoou desde a questão de inclusão, e se for a ver nós tentamos sempre priorizar aquilo que nós temos estado sempre em toda nossa acção chamar para que toda sociedade esteja livre de colocar de forma crítica, construtiva e sem inibição as suas ideias para que possa de uma forma directa se sentirem inclusas nos processos de governação, e é essa aposta que nós estamos a fazer sempre. Aliás, já que estamos a vir essa dessa formação política, nós queremos inspirar daquilo que tem sido a prática mesmo do Presidente da República a quando das suas visitas presidenciais. Ele tem procurado sempre ouvir as pessoas, tem procurado sempre deixar espaço para que as pessoas sintam que há ali a um espaço para eu poder dar a minha contribuição. Portanto, a questão da inclusão, transparência, integridade e, também, a prestação de conta é sempre o forte da nossa acção governativa, porque sem ela nós pensamos que não é possível termos uma governação democrática, uma governação participativa, inclusiva que é tão exigida nos termos da nossa Constituição da República.
Ikweli: O sr. Governador é pioneiro, em Nampula, deste novo modelo de descentralização, também, pela sua experiência pode se considerar um expert nesta matéria de descentralização. Sente-se confortável com o actual modelo de descentralização?
Manuel: (Risos)Não existem experts na descentralização. Todos nós podemos experts em tudo o que acontece no nosso país, bastara dar a nossa contribuição, bastara participarmos de forma activa naquilo que é o processo de desenvolvimento do nosso país.
Portanto, eu quero, honestamente, dizer que não me sinto expert. Eu, como Manuel Rodrigues, não me sinto expert. Contudo, tenho estado a dar a minha contribuição ao processo da descentralização, a partir da altura que eu fui e tenho oportunidade de participar neste processo. Portanto, estou a me referir ao ministério da Administração Estatal, sem recuar um tempo antes da minha formação até agora tenho estado, na verdade, a ter esse previlégio, como moçambicano de participar nos processos de preparação das grandes mudanças administrativas que ocorrem no nosso país. Eu, entanto como quadro do ministério da Administracao Estatal fui confiado várias tarefas, de facto. Já dirige, por muitos anos, a área técnica da Conferência Africana sobre a Descentralização e desenvolvimento Local, que é um órgão assessoria e apoio aos ministros de governação local de toda África, por um período de oito anos e esto deu-me o espaço bastante grande para eu poder aprender com todos os países africanos sobre os desafios do processo de descentalização. No fundo o que se prende da descentalização é aquilo que todos nós temos que lutar, que é fazermos com que administração pública, na verdade, preste os seus serviços como obrigação desta administração a populacao de forma directa, não haja intermediários. Isto é o que deve constituir o calcanhar e a luta de todos nós.
Portanto, a descentalização é aquela que, efectivamente, aprega que todos nós temos que estar activos no processo. Ninguém tem que ficar fora a olhar e a esperar que só os adminstradores é que tem vir prestar os serviços. Também, nós temos que fazer com que este processo aconteça. Eu me sinto uma pessoa previlegiada de ter participado no processo, e até agora continuo a participar, e acredito que, com todos colegas da função pública, podemos fazer mais neste processo. O que eu posso, na verdade, lhe dizer é que é preciso que todos nós, ao participarmos neste processo, sintamos que, também, temos que acarinhar, porque é um processo novo, é um processo que ninguém sabe e ninguém domina, e é um processo que, como pode saber, ele, necessariamente, deve ser levado e tendo em conta aquilo que são as especificidades e a realidade de cada local, ou de cada província de cada município ou de cada distrito, não existem medidas acabadas para um processo de descentralização como este que está a ocorrer no nosso país.
Ikweli: Sr. Governador, os comentários populistas referem que, actualmente, os governadores tem o poder reduzido por partilha-lo com os Secretários de Estado. O governador Manuel Rodrigues sente isso cá em Nampula?
“Não sinto que o governador tenha um poder reduzido”
Manuel: Não sinto que o governador tenha um poder reduzido. Antes pelo contrário, eu sinto que, agora, o governador vai e está a realizar o seu papel de governar, porque esta é a figura que é eleita pelo povo, e como figura eleita pelo povo ele está a desepenhar o papel junto do eleitoral.
Portanto, de uma forma geral, eu penso que as dinâmicas económicas e socias que nós temos hoje implantadas ou que ocorrem a nível das províncias exigem que, em cada teritório, no caso específico em Nampula, se deixe espaço para vários actores no processo de desenvolvimento, porque o processo de desenvolvimento não é so feito por uma única pessoa. Isso assemelha-se até as autarquias locais. Se for a ver uma autarquia local precisa do estado, e o estado precisa da autarquia local, e é a mesma coisa a nível da governação de uma província onde temos duas entidades, uma que é o governador eleito, este governador eleito tem papel de desenvolver a sua província junto do seu eleitorado ou da população daquela província, mas existe, também, o representante do estado que é o Secretário de Estado que, efectivamente, tem um papel de representar as insituições do estado, aquelas instituições de soberania que não vão ser transferidas ou não vão ser entregues as entidades eleitas ou as entidades descentalizadas, como a questão da polícia, a questão da moeda, a questão das alfândigas ou dos limites teritoriais, da divisão administrativa. Essas são tarefas, de facto, do estado central. Isto não pode ser de uma entidade eleita a nível de uma província, porque, na verdade, a entidade eleita não tem que se preocupar com a moeda, não tem de se preoupar com a Polícia da República de Moçambiqe, porque a políca é uma. Eu penso que o que nós temos que, na verdade, pensar é que nós somos todos chamados a dar a nossa contribuição para o desenvolvimento da povíncia, e ninguém tem que se sentir menos envolvido ou mais envolvido. O que é chamado aqui é que todos temos que nos juntar e todos estarmos a trabalhar em prol do desenvolvimento da nossa província. Para mim não acho haver redução, antes pelo contrario é um espaco bastante pevilegiado para que a província de Nampula possa, muito rapidamente, se desenvolver usando essas energias que nós temos da parte do estado e da parte das entidades eleitas.
Ikweli: Ainda nesta perspectiva de colaboracao com as outras entidades, qual é a relacao que tem com o Secretário de Estado e com os edis eleitos pela Renamo?
Manuel: A relação aqui, em primeiro lugar, é de cordenação e complementaridade. Todas as entidades tem as suas competências claras nos termos da lei, e aqui o que existe é que o estado tem competências estaduais, o governador tem competências de desenvolvimento do teritório e o município tem as competências do desenolvimeno da área urbana e área autarcizada. Então, como todos estamos no mesmo espaço territorial há esta complementaridade que exije a cordenação permanente de acções com vista a que o processo de desvolvimento desse território, no seu todo, seja feita de forma harmoniosa, por isso fazemos a planificação conjunta e a execução dispersa.
Há momentos que nós fizemos essa planificação conjunta, que é o momento de elaboração de instrumentos de governação. Quando fizemos os nossos planos quinquenais, tanto a nível do município quanto ao nível do governo descentralizado ou da representação do estado, há sempre a necessidade de nós termos em conta aquilo que é o programa nacional que é programa quinquenal do país e do plano económico e social. Então, esta visão conjunta de todos os autores de desenvolvimento faz com que haja essa necessidade de nós dialogarmos,nós nos coordenarmos sempre, e por isso não existe o espaço para que haja a separação ou actuação isolada de uma entidade da outra, porque nós nos complementamos.
“Falta maturidade Administrativa nos autarcas da Renamo”
Ikweli: Tem se notado uma certa ausência dos edis da Renamo, sobretudo o da cidade de Nampula, em eventos conjuntos com o governo. Isto implicará desconexo nas acções para o processo de desenvolvimento local?
Manuel:O que existe é, primeiro, a falta de maturidade administrativa e a falta de sentido patriótico, porque um que sabe este país é meu e há uma actividade que é colectiva que toca a toda população da nossa provincia, e a cidade na Nampula, cidade de Nacala, cidade de Angoche e outros centros autarcizados fazerem parte deste território, a ausência do dirigente que está nesse teriotorio num acto que é colectivo é um problema que, efectivamente, podíamos considerar como sendo infeliz. Infeliz porque ele está a perder uma oportunidade soberana de poder estar com outros compatriotas a conviver e a apresentar as suas ideias para contribuir para o desenvolvimento, se calhar, até da área em que ele próprio está a dirigir. Isto para nós até não nos incomoda como dirigentes, antes pelo contrario nos chama atenção para que, efectivamente, possamos todos chamar atenção a eles, incluindo os profissionais de comunicação social, para que eles não se subtraia, não fiquem a margem do processo de desenvolvimento da província. Esta província é de todos nós, independentemente de sermos de vários partidos. O partido o seu fim ultimo é satisfação das necessidades do seu eleitorado, dos seu seguidores. Aqui é onde eu queria aproveitar, na verdade, dizer que olha quando nós fazemos uma actividade em que contamos com a presença de todos os actores, e são convidados, e não aparecem ficamos triste de facto. Dizemos é pena, porque esses poderiam ter a oportunidade de estando connosco apesentarem os seus pontos de vista, e apresentando os seus pontos de vista, nós estaríamos a discutir o desenvolvimento da nossa província de Nampula de forma harmoniosa.
Ikweli: E isto acontece em todos os municípios governados pela Renamo?
Manuel: Nós temos estado assistir um pouco em alguns municípios, não é generalizado. São alguns municípios. Há municípios onde o sentido de estado, o sentido patriótico se revela bastante maduro, mas há outros municípios que por esta infeliz maturidade governativa ou administrativa eles não se fazem sentir. Temos sim municípios onde os edis aparecem em todos os actos de estado e nos seu próprios actos aparecem, mas é com tristeza, na verdade, em alguns casos nós nos sentimos muito triste enquanto a província de Nampula.
De forma geral, eu penso que nós temos estado a sentir que aqui, na cidade de Nampula, temos estado a sentir essa necessidade de continuarmos a trabalhar com o município de Nampula para que ele possa se fazer sentir cada vez mais por ser capital de província, e as outras cidades e as vilas, de uma forma geral, penso que é preciso que eles estejam sempre presentes, é preciso que eles sempre se sintam parte integrante desta grande guerra que é de desenvolvermos a província de Nampula com actuação dispersa, mas com o fim último que é cada vez melhoria de prestação de serviços a população que tanto almeja.
Ikweli: Quais são as principais prioridades dos instrumentos de governação aprovados em sede da Assembleia Provincial?
Manuel: O que nós aprovamos em sede da assembleia provincial é o instrumento de governação para os próximos 5 anos. Refiro-me ao Programa Quinquinal Provincial, e este, basicamente, indica as áras de infra-estruturas, como seja educativas e de saúde pública e, também, de habitação para os jovens, como um dos pilares de prioridade. Falamos, também, da questão do aumento de produção e productividade, portanto, estamos a falar de agricultura como uma das áreas de grande acção da nossa governação dos nossos próximo 5 anos, e a outra área que nós temos estado a priorizar é a área de vias de acesso. Como disse, as vias de acesso, principalmente aquelas que irão fazer a ligação dos centros de produção para os centros de consumo, estas sim são as áreas que nós pensamos que devemos priorizar neste quinquénio. Para alem destas, nós temos a questão da criação de empregos para a nossa população.
De uma forma geral nós queremos no quinquénio 2020/ 2024 melhoramos a qualidade do capital humano na província de Nampula.
Nós temos, neste momento, uma produção que está acima de 10 milhões de toneladas de vários produtos. Nós queremos é incrementar esta produção na ordem de 3 a 4% ano, e esta produção com o programa SUSTENTA, nós acreditamos que ainda podemos rever essas metas e alcançarmos ainda volumes bastante assinaláveis no âmbito da produção.
Ikweli: Como se auto-avalia nestes primeiros meses da sua governação?
Manuel:É difícil se fazer auto-avaliar, o que nós temos que dizer é que estamos a trabalhar e acreditamos que o nosso trabalho, apesar de condicionalismo que nós estamos a ter agora do covid-19 e não so deste problema que está decorrente da acção de terroristas na vizinha província de cabo delgado, vamos realizando de forma positiva o nosso trabalho.
Portanto, o que nós estamos a fazer, neste momento, é redobrar o esforço. Não queremos sentar a sombra da bananeira e bater as mãos porque, prontos, estamos felizes de que há uma certa normalidade da situação geral da província de Nampula, mas antes pelo contrario nós estamos atentos para os desafios que a província de Nampula tem.
Como disse, esses dois grandes desafios que é a questão da pandemia do coronavírus, apesar de estar ultimamente a tender para a estabilização, mas os números são preocupantes, por causa da situação da transmição comunitária que se vive a nível da nossa cidade de Nampula, mas por outro esta vinda massiva de deslocados da província de cabo delgado para província de Nampula, com maior incidência nos distritos de Meconta.
