Nampula (IKWELI) – O abastecimento regular de água potável aos cidadãos é um dos indicadores indispensáveis para a higiene e saneamento do meio saudáveis na vida urbana, assim como rural, mas na cidade de Nampula, maior centro urbano do norte de Moçambique, esta prática constitui um desafio por razões diversas.
Uma das principais razões tem sido os assentamentos informais, e a autarquia de Nampula tem, a maioria, dos seus bairros numa situação complexa de urbanização, sobretudo as unidades residenciais mais antigas. A guerra civil e o êxodo rural concorreram para que as populações abandonassem as suas terras no campo, e procurassem segurança e melhores condições de vida nas cidades.
Com um universo de 743.125 habitantes que a cidade de Nampula dispõe, de acordo com os dados do último Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017, mais de 350.000 pessoas (trezentos e cinquenta mil pessoas) é que consomem água potável abastecida pelo Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), o que representa 48 porcentos da cobertura de fornecimento, deixando de fora, e sem acesso ao preciosos liquido, mais da metade dos munícipes.
O desordenamento territorial é caracterizado pela construção desordenada de casas, edifícios comerciais, entre outras infra-estruturas sociais e económicas. Grande parte dos edifícios é construída com materiais convencionais em locais impróprios, o que dificulta a requalificação da autarquia de Nampula.
Sem contar com as zonas residenciais em expansão da urbe, nos 18 bairros existentes na capital provincial, o desordenamento é quase comum. Nos bairros de Murrapaniua, Natikiri, zona de Belenenses, Namicopo, Mutava-Rex, Carrupeia, Namutequeliua, Napipine, Mutauanha, unidade comunal de Piloto, visitados o Ikweli, os moradores continuam a tomar de “assalto” as ruas e espaços reservados para a passagem de condutas de água para a construção das suas moradias.
Os responsáveis do FIPAG, área operacional de Nampula, empresa provedora de água potável, reconhecem o quão é desafiador fornecer o precioso líquido aos bairros dado o problema de assentamentos informais.
Ao Ikweli, o chefe do departamento Técnico da Área Operacional no Fundo de Investimento de Património para o Abastecimento de Água em Nampula, Novais Brito Soca, disse que o problema de construções desordenadas condiciona, não apenas o abastecimento de água, como também o processo de manutenção da rede, quando se toma conhecimento de uma certa ruptura e fuga, uma vez que algumas pessoas erguem as suas residências sobre os sistemas de tubagem.
“As construções desordenadas na cidade de Nampula são preocupantes em quase todas as zonas da urbe, e torna-se cada vez mais desafiador, porque, como se sabe, para prover água aos cidadãos tem de se fazer escavações para a montagem de condutas em áreas onde não correm risco de serem danificadas por automóveis e pessoas”, disse.
O nosso interlocutor considera que a falta de plano de urbanização da urbe, por parte do Conselho Autárquico, é um dos maiores constrangimentos que adia a expansão da rede de abastecimento para algumas zonas da cidade.
“As autoridades municipais devem envidar esforços para que não haja construção desordenada nesta cidade”, apontou Soca.
Assentamentos informais é sinonimo de pobreza
O arquitecto e docente da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, na Universidade Lúrio UniLúrio, em Nampula, António de Amurane, considera que a construção desordenada nas cidades moçambicanas, e em particular a de Nampula, resulta dos factores ligados a operacionalização de planos de urbanização, planeamento físico urbano não abrangente, conflitos armados, entre outros.
“Por um lado, a origem dos assentamentos informais está ligada com a pobreza que o país enfrenta, onde as pessoas se deslocam do campo para a cidade a procura de melhores condições de vida. Por outro, estão os problemas de guerra, face a esta situação a população procura refúgio na cidade onde estão os seus amigos e familiares que lhes possam acolher”, disse António de Amurane, para depois explicar que “este fenómeno é classificado em duas componentes: Física e Social. Na componente Física, nota-se que as casas não estão ordenadas. Cada um edifica a sua residência de acordo com as condições económicas que tem como, também, o espaço que possui. Verifica-se ainda, nesta forma, a construção ao longo dos rios assim como ruas estreitas”, afirmou o arquitecto, referindo que “a segunda forma social ilustra o que é mais preocupante, esta propaga actos de prostituição, vários tipos de crime no caso de roubo em residências, sequestros, elevadas taxas de doenças mentais, entre outros problemas de fórum social”.
O arquitecto anotou que construções desordenadas, actualmente, estão a tomar níveis alarmantes e são cada vez mais sólidos, o que pode dificultar a requalificação das zonas com este problema nos próximos tempos.
Possíveis soluções…
O arquitecto António de Amurane recomenda às autoridades municipais a fazerem o levantamento das zonas com problemas de assentamentos informais, o número de habitantes que vivem nessas condições, a superfície que estes assentamentos ocupam. Igualmente, defende o estudo do perfil dos cidadãos que nelas habitam, no que diz respeito ao nível económico e social, para posteriormente elaborar-se um plano de urbanização.
Amurane diz ser necessário educar os munícipes, visto que várias vezes grande parte dos que vivem nos sítios com este problema não têm conhecimento de como se vive na cidade, e vão vivendo de acordo com o que surge. Por isso, segundo o nosso entrevistado, “é preciso passar mensagens de que é necessário ter-se acesso aos serviços básicos sociais e evitar-se a construção desordenada”.
Geralmente, um dos principais problemas de assentamentos informais é a falta de vias de acesso, o que condiciona a edificação de infra-estruturas. Na cidade de Nampula estima-se que pouco mais de 60 por cento da área urbana é de zonas com problemas de assentamentos informais.
Município sem soluções
O Conselho Autárquico de Nampula, através do pelouro de Urbanização, Infra-estruturas e Meio Ambiente, diz que não possui sequer um plano de requalificação de assentamentos informais em curso. Por isso, segundo o seu vereador do pelouro, Alves Carlos Correia, “nos vai ser difícil requalificar às zonas com construções desordenadas depois prover os serviços básicos sociais aos residentes, no caso específico da água potável”.
O nosso entrevistado entende ainda que para se ultrapassar o problema de abastecimento de água é preciso que o FIPAG e o Conselho Autárquico de Nampula façam um trabalho conjunto e coordenado. Ele vai mais longe ao afirmar que “não se justifica que seja apenas a população residente próximo a fonte (FIPAG) a se beneficiar do líquido precioso, em detrimento de outras mais recônditas”.
O vereador reconheceu que, de facto, o abastecimento de água aos munícipes não tem sido abrangente, devido às construções desordenadas que ganham espaço na cidade de Nampula, mas mesmo assim não avança soluções a curto e médio prazo. (Texto: Esmeraldo Boquisse *Fotos: Hermínio Raja)
