Nampula (IKWELI) –A 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no norte de Moçambique, condenou, na manhã desta quarta-feira (1), um funcionário da direcção provincial de Migração de Nampula a dois anos de prisão substituída por multa, e seis meses de multa pela prática dos crimes de corrupção activa para acto ilegal e furto de processos, destruição ou descaminho de documentos.
Bana Manuel Afonso, a data dos factos, desempenhava a função de Polícia de Migração e estava afecto a repartição do Movimento Migratório, e com facilidades de aceder documentos apreendidos.
Da sentença, cuja leitura o Ikweliacompanhou, ficou provado que o réu furtou três passaportes de igual número de cidadãos de nacionalidade indiana, os quais tinham entrado ilegalmente no país. Os mesmos abandonaram o país em Dezembro de 2018, na posse dos mesmos passaportes tidos como desaparecidos da repartição do Movimento Migratório.
Dos factos, consta que em meados de 2018, no posto de controle número 1, foram apreendidos cidadãos estrangeiros cuja entrada no país era ilegal, os quais estavam na posse de vistos falsos.
“Pese embora que os passaportes se encontravam a guarda da repartição do Movimento Obrigatório, e sob a responsabilidade do réu, após o movimento de 11 de Outubro de 2018, estes foram dados como desaparecidos. Os referidos cidadãos indianos abandonaram o país no dia 30 de Dezembro de 2018 pelo aeroporto internacional de Nampula na posse dos passaportes dados como desaparecidos”, consta da sentença proferida pelo colectivo de juízes da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula.
O sector de Migração, em Nampula, é referenciado muitas vezes como sendo uma das principais áreas onde ocorrem actos de corrupção. (Aunício da Silva)
