Nampula (IKWELI) – A crescente procura de terra para habitação, aliada a inércia no processo de parcelamento e distribuição aos munícipes, por parte das autoridades municipais na cidade de Nampula, nos últimos anos, tem vindo a ganhar espaço e a forçar muitos cidadãos a adquirem, ilegalmente, espaços para a sua moradia.
Como consequência disso, segundo apurou o Ikweli, muitos cidadãos têm invadido até as zonas reservadas para construção de infra-estruturas para serviços públicos básicos, nos bairros de expansão a nível do terceiro maior centro urbano de Moçambique.
As unidades comunais de Muthita, no posto administrativo de Muatala, Namiepe-Namicopo e Mualhako, em Natikiri, são exemplos de locais onde a invasão popular é notória, dado o nível de desenvolvimento e expansão.
Na unidade comunal Muthita, por exemplo, os últimos talhões foram parcelados e distribuídos no último mandato de Castro Namuaca, autarca eleito pela FRELIMO. E, actualmente, todas as reservas que tinham sido concebidas foram ocupadas, e foram construídos edifícios convencionais, incluindo prédios.
“As reservas começaram a ser invadidas logo que o falecido dr. Amurane (edil) entrou. Cada pessoa ocupava onde lhe convinha. Há muitos que se intitulavam secretários que viram a oportunidade para vender os terrenos nas áreas reservadas”, disse Andrade Carlos, um cidadão que testemunhou o nascimento daquela unidade residencial.
Nesta zona, os espaços reservados pela autarquia serviriam para a construção de uma unidade sanitária, um posto policial, escola, parques infantis, campos, biblioteca municipal, entre outras infra-estruturas.
Um outro morador que não quis ser identificado disse que, até ao momento, a venda de terra na reserva continua, sob um olhar cúmplice do chefe do posto administrativo de Muatala, que o acusam de, também, colaborar com os vendedores de terra.
Os moradores da zona da reserva, que se escusaram em se identificar, alegadamente por temerem uma possível perseguição, disseram que adquiriram as parcelas de terra de forma “lícita”, e que para a construção das suas moradias as licenças todas foram avalizadas pelo município, observando todos os procedimentos de licenciamento.
“Na verdade, muitos de nós residentes, na altura que compramos os espaços não sabíamos que eram áreas reservadas. E não fomos alertados, nem com os vendedores e muito menos com as autoridades locais”, disse.
Vahanle e as suas ameaças…
O Ikweliquestionou ao autarca de Nampula, Paulo Vahanle, se tinha o conhecimento da invasão de zonas de reserva municipal, principalmente a localizada na unidade comunal de Muthita, no posto administrativo autárquico de Muatala.
“Temos conhecimento, mas brevemente havemos de resolver este problema. Nós temos bulldozer e havemos de trabalhar’’, ameaçou Vahanle. O autarca disse que o problema não só acontece no bairro de Muatala, mas também em outros bairros da cidade e que o seu governo não vai tolerar ilegalidades.
Num outro desenvolvimento, o edil deu a conhecer que a prorrogação do prazo estabelecidos para a preparação dos operadores dos quiosques, vulgo take away, termina ainda em finais deste ano e que fim do prazo a edilidade será chamada a agir. (Sitoi Lutxeque)
