Administrador de Murrupula condenado a 12 meses de prisão por abuso de cargo

Nampula (IKWELI) – O administrador do distrito de Murrupula, no norte de Moçambique, Crisanto Estêvão Mpila, foi condenado pelo tribunal judicial local por um ano de prisão, pena convertida em multa, por ter sido provado a prática do crime de corrupção sob a forma de abuso de cargo ou função.

Mpila atribuiu um espaço de terra, com a dimensão de 100 metros por 77 metros, a um empresário de nacionalidade estrangeira, quando a mesma parcela pertencia a uma cidadã nacional.

O processo deu entrada no Tribunal Judicial do distrito de Murrupula no ano passado de 2019, por via de uma denúncia feita pela lesada junto do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula.

Para desviar-se da lei, o administrador usou um líder comunitário local, Armando Henriques, para legitimar uma simulada consulta comunitária para dar prosseguimento ao processo que culminaria com a segunda atribuição do mesmo espaço.

A sentença foi proferida na manha desta segunda-feira (30). “O Tribunal Judicial do Distrito de Murrupula, em nome da República de Moçambique, decide, primeiro, condenar ao co-réu Crisanto Estêvão Mpila, bem identificado nos autos, a uma pena de 12 meses de prisão e 12 meses de multa na taxa diária correspondente a 5% do salário mínimo actual; segundo, o co-réu Armando Henriques, bem identificado nos autos a uma pena de seis meses de prisão e seis meses de multa”, decidiu o Dr. Nuno Miguel Roque, Juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Murrupula.

O distrito de Murrupula faz parte do corredor do norte, região em que é constante a usurpação de terras das famílias camponesas locais pelos governantes, em conexão com grandes empresas de produção de cereiais. (Redacção)

Hot this week

Após actos de sabotagem: População já está a aderir a vacina contra cólera em Angoche

Nampula (IKWELI) – O sector de saúde a nível...

MISA Moçambique e Governo da Noruega Reforçam Parceria para Promover a Liberdade de Imprensa 

Maputo (IKWELI) – O MISA Moçambique e a Embaixada...

MDM denuncia ataque contra seus membros em Gorongosa

Maputo (IKWELI) – O presidente do Movimento Democrático de...

Governador de Nampula considera que a economia local está a “acordar”

Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo...

Nas autarquias de Nampula: Crianças pedem investimentos em iniciativas que garantam o bem-estar

Nampula (IKWELI) – Por intermédio do governador de Nampula,...

Topics

MDM denuncia ataque contra seus membros em Gorongosa

Maputo (IKWELI) – O presidente do Movimento Democrático de...

Governador de Nampula considera que a economia local está a “acordar”

Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo...

Pela primeira vez na história : Campeão provincial de futsal terá prémio monetário 

Nampula (IKWELI) – Arranca no próximo fim-de-semana o campeonato...

SdE em Nampula quer uma Polícia disciplinada e longe da corrupção

Nampula (IKWELI) – O secretário de Estado na província...
spot_img

Related Articles

Popular Categories

spot_imgspot_img