Nampula (IKWELI) – Durante o ano de 2019, prestes a findar, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC), com atribuição regional (incluindo a província da Zambézia), tramitou o total de 423 processos-crime ligados a prática de actos de corrupção.
De acordo com um comunicado de imprensa da instituição enviado a nossa redacção, ao nível da província de Nampula foram tramitados “232 processos processos-crime de corrupção, destes 131 autuados no corrente ano e 101 transitados do ano 2018, em consequência de denúncias populares, participações feitas por responsáveis de instituições do Estado, flagrantes delitos e relatórios de auditoria”, sendo que “foram acusados 100, abstidos 40 e remetidos a outras Procuradorias 46 processos”.
Ainda em Nampula, em consequência desses casos, pelo menos “18 cidadãos foram detidos, dos quais, 09 em flagrante delito e outros 09 fora de flagrante”.
“Foi possível apreender, em sede da IP [Instrução Preparatória], por meio do congelamento de contas bancárias 247.702,25 MT, de referir que esta quantia não representa o desejado, devido a várias razões: a falta duma lei e Gabinete atinente a recuperação de activos”, refere a mesma nota, cujo conteúdo temos vindo a citar.
Ainda no capítulo da província de Nampula, lê-se que “dos 131 processos entrados em 2019, o crime de Corrupção Passiva para Acto Ilícito registou 34 processos, Corrupção Passiva para Acto Lícito com 05 processos, seguido do crime de Corrupção Activa com 09 processos, Peculato com 25 processos, Abuso de Cargo ou Função com 11 processos e Concussão com 07 processos, Pagamentos de Remunerações Indevidas com 09, Recebimento Ilegal de Emolumentos com 10 e Simulação de competências com 21 processos”.
Na província do Niassa foram tramitados 58 processos processos-crime de corrupção, em consequência de denúncias populares, participações feitas por responsáveis de instituições do Estado, flagrantes do Gabinetes e relatórios de auditoria, dos quais 24 foram acusados e 3 abstidos.
“Foram detidos 04 cidadãos, 01 em flagrante delito e 03 fora de flagrante delito”, lê-se no comunicado de imprensa no capítulo referente a Niassa, o qual prossegue que “foi possível apreender, em sede da IP, por meio do congelamento de contas bancárias 23.495,30MT”.
A mesma nota refere que “dos 58 processos entrados em 2019, o crime de Corrupção tem o registo de 24 processos, 20 de Peculato e 04 Abuso de Cargo ou Função”.
“Nos processos-crime aqui referidos, são envolvidos como arguidos, maioritariamente, funcionários e agentes do Estado que no exercício das suas funções receberam subornos, usaram indevidamente e em benefício próprio ou de terceiros, recursos materiais e financeiros públicos postos à sua disposição para a satisfação do interesse público, funcionários que para apreciarem positivamente propostas de empresas, em concursos públicos, solicitaram vantagens não devidas, ou ainda, criaram eles próprios suas empresas ou de seus familiares para concorrerem no fornecimento de bens e ou serviços nas respectivas instituições”, acrescenta-se a situação da corrupção na província do Niassa em termos processuais.
Já para a província de Cabo Delgado houve o registo de 65 processos processos-crime de corrupção, sem recuperação de nenhum activo. Deste total de 65 casos, apenas 5 foram acusados.
“Dos 65 processos entrados em 2018, o crime de Corrupção tem-se o registo de 20 processos, 36 de Peculato e 09 Abuso de Cargo ou Função”, informa o GPCC de Nampula.
Tal como em outras províncias, em Cabo Delgado, também são funcionários e agentes públicos envolvidos na prática destes tipos legais de crime.
Na segunda província mais populosa do país, Zambézia, foram registados 68 processos processos-crime de corrupção, em consequência de denúncias populares, participações feitas por responsáveis de instituições do Estado, flagrantes do Gabinetes e relatórios de auditoria, dos quais apenas 16 acusados e nenhum valor monetário foram recuperados.
“Dos 68 processos entrados em 2018, o crime de Corrupção tem-se o registo de 39 processos e 29 de Peculato”.
A província, segundo o documento que temos vindo a citar, que registou o maior movimento processual foi a de Nampula, com 232 processos, seguida da Província da Zambézia e a Província de Cabo Delgado, com 68 e 65, respectivamente.
Para reverter este quadro, o GPCC de Nampula tem vindo a promover acções preventivas na região, que incluem a realização de palestras e treinamentos em matéria de corrupção. (Aunício da Silva)
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