- O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de Nampula, Dr. Freddy Jamal, tem vindo a ser vítima de ameaças de morte por indivíduos desconhecidos.
Nampula (IKWELI) – O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula, Dr. Freddy Jamal, tem vindo a ser alvo de ameaças de morte desde o passado dia 1 de Dezembro corrente, por parte de um grupo de indivíduos desconhecidos.
Jamal tem se destacado por ser um quadro que tem se mostrado implacável na instrução e acusação de processos sobre corrupção na mais populosa província do país.
“Tomamos conhecimento no passado dia 1 de Dezembro, por fontes seguras, que um grupo de indivíduos pretende pôr termo a vida do nosso associado e colega Freddy Jamal, magistrado do Ministério Público colocado no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, porque alegadamente se tem mostrado vertical na condução de casos de corrupção que ocorrem em diversas esferas daquela província”, refere um comunicado da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) enviado a nossa redacção.
A mesma nota refere que “qualquer forma de ameaça, sobretudo à integridade física e a vida de um magistrado do Ministério Público, como forma de inviabilizar a realização do Direito e da Justiça constitui uma grave afronta não somente aos fundamentos do Estado de Direito como também aos relativos à existência do próprio estado o que exige das autoridades competentes o apuramento dos factos e a identificação e punição exemplar dos envolvidos”.
O Ministério Público por via dos respectivos Procuradores a diversos níveis representa o Estado, pelo que qualquer tentativa que impeça ao Estado por via dos seus representantes, de prosseguir com o seu munus resvalará na captura do próprio estado, assim “como associação profissional que congrega Procuradores da República vimos pela presente expressar o nosso veemente repúdio face ao desiderato desse grupo cuja finalidade é de igualmente semear o pânico e o terror no seio dos demais magistrados, condicionando deste modo a sua relevante actuação de defesa do Estado de Direito Democrático”.
“Ao mesmo tempo gostaríamos de esclarecer que a actuação do Ministério Público é impessoal, una e indivisível, e que a ameaça a um dos seus magistrados atinge a todos integrantes da classe”, lê-se ainda no mesmo documento, cujo conteúdo temos vindo a citar.
Por fim, em face da gravidade do facto de que se trata, “a AMMMP clama a todos os seus membros a se manterem unidos em torno dos ideais que norteiam a magistratura e que não se deixem abalar por nenhum tipo de ameaça, relembrando que somente duas espécies de pessoas temem a actuação do Ministério Público: os ignorantes, porque o conhecem, e os bandidos, porque o conhecem muito bem”. (Aunício da Silva)
