Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de Nampula está implacável na investigação e produção de provas da prática de actos de corrupção envolvendo funcionários e agentes do estado naquele ponto do país.
De acordo com o porta-voz da instituição, Dr. Freddy Jamal, neste momento correm respectivos trâmites quatro principais processos de impacto maior pela qualidade dos arguidos.
“São vários os casos, mas nós consideramos como sendo de impacto quatro, nomeadamente os processos 111/2019, 103/2019, 70/2019 e 107/2019”, disse o Dr. Freddy Jamal, em exclusivo ao Ikweli.
Nestes processos, os funcionários indiciados estão afectos a instituições como a Administração Regional de Águas Centro – Norte (ARA Centro – Norte), Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia de Monapo, Hospital Geral de Marrere e direcção provincial dos Combatentes de Nampula.
Segundo a nossa fonte, o “processo 103/2019 é um processo contra funcionários da ARA Centro – Norte que são indiciados da prática de crimes de abuso de cargo e/ou função, falsificação de documentos autênticos”. Este processo tem a ver com um concurso de ingresso na instituição que, efectivamente, não existiu, ou seja, foram admitidos funcionários para o aparelho do estado sem a observância dos procedimentos legais.
Por outro lado, está o processo 70/2019, tendo como arguidos do sector de educação no distrito de Monapo que “são indiciados da prática de crimes de peculato, pelo facto de, de forma fraudulenta, terem efectuado mudanças de carreira no sistema e-Cafe, onde recadastraram um funcionário aposentado, reactivaram-no no sistema, e por via disso efectuaram o cadastro de uma conta bancária a favor de um terceiro que não era a conta bancária deste funcionário recadastrado. Estamos a falar de um prejuízo ao estado a rondar nos 179.980,00Mt”.
Jamal aponta que o “processo 111/2019 é referente ao Hospital Geral de Marrere que de facto está a correr neste gabinete em que é indiciada a gestora deste hospital de ter-se apoderado, fraudulentamente, de valores doados por uma organização de caridade, na ordem de 343.415,00Mt. O processo está na fase de instrução. Ainda não está ninguém constituído arguido, mas há indiciados, tal como eu bem disse essa denúncia é contra a gestora do Hospital Geral de Marrere”.
Quanto ao caso do Hospital Geral de Marrere, o Ikweli publicou na sua edição 344, da última sexta-feira (25 de Outubro), uma reportagem dando conta do assunto através de uma denúncia feita por uma missionária.
“No processo 107/2019 são indiciados funcionários da direcção provincial dos Combatentes da prática de abuso de cargo e/ou função na sequência de adjudicação de um concurso para uma empresa para a construção de vários monumentos. As obras foram adjudicadas a uma determinada empresa, foram pagos os valores na totalidade, mas os trabalhos não foram efectuados”, esclareceu a nossa fonte do GPCC de Nampula, para depois referir que “existem outros casos, mas estes são os com mais impacto pela qualidade dos seus arguidos”.
O Dr. Freddy Jamal voltou a falar dos números baixos de julgamentos de processos ligados a prática da corrupção na província, o que, sobremaneira, preocupa a instituição.
“Em relação a casos julgados continuamos com os números muito baixos e isso continua a preocupar-nos, mas estamos a fazer um trabalho junto do Tribunal Judicial da Província de Nampula no sentido de, também, fazer pressão do seu lado como judicial”, disse o porta-voz do GPCC, apontando que “nós, como gabinete, não temos como fazer pressão da marcação de julgamentos ou interferir na agenda dos juízes, mas continuamos preocupados e a fazer pressão para ver se o número de processos julgados sobe”.
Educação cívica
Durante o último trimestre, segundo a nossa fonte, o GPCC de Nampula promoveu várias acções de prevenção e combate a corrupção com actores distintos, como forma de consciencializa-los sobre o mal.
“Os principais actores que nós envolvemos são os agentes económicos e organizações da sociedade civil no âmbito de acções de prevenção e combate a corrupção”, explicou o Dr. Freddy Jamal, para de seguida referir que “estamos expectantes na criação de um fórum de prevenção e combate a corrupção, como resultado das acções de capacitação desenvolvidas com os organismos da sociedade civil”.
“Antes de finalizar o ano, estamos a planificar o ataque as fronteiras ao nível da zona norte do país no sentido de fazermos uma acção de sensibilização nesses pontos”, concluiu a nossa fonte. (Aunício da Silva)
 de Nampula está implacável na investigação e produção de provas da prática de actos de corrupção envolvendo funcionários e agentes do estado naquele do país.){kind=link}