Nampula (IKWELI) – Os jornalistas Amade Abubacar e Germano Daniel, ambos da Rádio Comunitária Nacedje, da vila de Macomia, foram hoje restituídos à liberdade sob termo de identidade e residência.
A detenção dos dois escribas era tida como sendo ilegal e, durante o tempo em que ficaram encarcerados sofreram, gravemente, a violação dos seus direitos fundamentais, incluindo a proibição de manutenção de contactos directos com amigos e familiares.
“Numa longa batalha jurídica que o MISA tem vindo a travar sobre este processo, acompanhado de várias acções de advocacia empreendidas por organizações nacionais e internacionais, os dois jornalistas só vieram a ser acusados formalmente no dia 16 de Abril de 2019”, refere um comunicado de imprensa do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), distribuído a partir de Maputo, acrescentando que “para o caso de Germano, a acusação foi feita violando o prazo de 90 dias previstos pela Lei para a Prisão Preventiva”.
Contrariamente ao que o Germano era acusado, prossegue o comunicado, no processo inicial que legalizou a sua prisão preventiva, de estar “envolvido na prática de crimes de violação de segredo de Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso de meios informáticos; em despacho de acusação, a 16 de Abril de 2019, os dois jornalistas já são acusados de difundir mensagens desabonatórias contra os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique – FADM, através de conta do Facebook que anunciava que ocorriam ataques nas aldeias do distrito de Macomia, tendo como editor Germano de Sousa”.
O MISA garante que vai continuar a prestar todo o apoio necessário para que os jornalistas tenham uma defesa a medida e, provar-se em tribunal a sua inocência. (Redacção)
